Governo expulsou 541 servidores em 2015 por práticas ilícitas, diz CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta sexta-feira (8) que 541 servidores públicos foram expulsos em 2015 por práticas ilícitas na administração pública federal. De acordo com o órgão, em 2014, foram 550 expulsos. No Piauí, não há registro de nenhuma expulsão.

Segundo a Controladoria, 447 casos se referem à demissão de servidores efetivos, enquanto outras 41 destituições são referentes a cargos em comissão.

Também foram cassadas 53 aposentadorias de servidores.

As punições foram aplicadas por órgãos da administração pública federal, sem incluir empregados de empresas estatais, como a Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobras.

Corrupção
Segundo a CGU, em 332 casos (61,4% das expulsões) houve prática de atos relacionados à corrupção. Outras 138 expulsões ocorreram devido ao abandono de cargo, por inassiduidade ou por acumulação ilícita de cargos.

A Controladoria informou que os ministérios com maior quantidade de expulsões foram Trabalho e Previdência Social, Educação eMinistério da Justiça.

Os dados foram divulgados pela CGU no relatório de punições expulsivas, que reúne informações sobre demissões, destituições de cargos comissionados e cassações de aposentadorias.

Punições
De acordo com a CGU, dependendo do tipo de infração cometida, o servidor punido pode ficar impedido de ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos ou proibido de retornar para o serviço público.

Ele também fica inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa. A cópia dos processos é encaminhada pela CGU à Advocacia-Geral da União (AGU) para que ela busque ressarcir o prejuízo causado pela irregularidades.

De acordo com relatórios anteriores, em 2014 foram expulsos do serviço público 548 servidores, dos quais 363 por corrupção.

Em 2013, foram expulsos, ao todo, 528 funcionários públicos – desses, 377 por corrupção.

A CGU possui em cada ministério uma unidade do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, parte da atuação da CGU no combate à impunidade na esfera administrativa pública.

Cada ministério pode analisar casos de expulsão de servidores, mas casos considerados ‘delicados’ ou ‘complexos’ são conduzidos pela própria CGU.

Estados
De acordo com o relatório da CGU, apenas o estado do Piauí não teve servidores expulsos em 2015.

Em números absolutos, o Rio de Janeiro, com 97 expulsões, foi o estado com mais servidores desligados no ano passado. Logo depois, estão São Paulo (78) e Distrito Federal (59).

Completam o ranking dos cinco estados com maior número de servidores desligados o Paraná (33) e Minas Gerais (25).