MP cobra providências para cumprimento de quase 5 mil mandados de prisão em aberto no Piauí

O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Piauí (GACEP) e a 56ª Promotoria de Justiça de Teresina promoveram uma reunião virtual, na última terça-feira (7), com membros do MPPI, do Poder Judiciário, da Procuradoria-Geral do Estado, representantes da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil, para tratar sobre o grande número de mandados de prisão pendentes de cumprimento no Piauí.

A iniciativa foi motivada pelo Procedimento Administrativo Integrado nº 04/2022, instaurado com a finalidade de fomentar, acompanhar e fiscalizar a adoção de providências, pelos órgãos de segurança pública estaduais, para a estruturação da unidade da Polícia Civil responsável pelo cumprimento de mandados de prisão.

A coordenadora do GACEP, promotora Fabrícia Barbosa de Oliveira, relatou que existem atualmente 4.904 mandados de prisão em aberto no Estado, segundo dados extraídos do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ela, foram identificadas deficiências na estrutura física e nas condições de trabalho, além do efetivo insuficiente de profissionais na Delegacia Estadual de Capturas (DECAP).

“É necessário assegurar condições adequadas de trabalho como uma melhor estrutura física e equipamentos modernos, além de um efetivo de servidores suficiente para realizar as investigações e diligências com mais eficiência. Dessa forma, será possível garantir agilidade na captura e na prisão de indivíduos sujeitos a medidas judiciais de restrição de liberdade”, destacou a promotora.

Durante a reunião, representantes do Ministério Público do Piauí cobraram ainda a elaboração de Protocolo Operacional Padrão (POP), pela Polícia Civil, para o cumprimento dos mandados de prisão em aberto e a devida alimentação do BNMP pelo Poder Judiciário, com as informações sobre os mandados expedidos e cumpridos.

O Superintendente de Gestão da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Jetan Pinheiro Barbosa, afirmou que a DECAP atende todo o Estado e que a demanda é muito alta. Ele se comprometeu a buscar, junto com ao Secretário de Segurança Pública e ao Delegado-Geral da Polícia Civil, a lotação de mais um policial para reforçar o efetivo, além da destinação de mais veículos e equipamentos para a referida delegacia até o final deste mês.

A reunião contou com a presença de Liana Maria Melo Lages, Promotora de Justiça da 56ª PJ de Teresina; Luzijones Felipe De Carvalho Façanha, Promotora de Justiça da 4ª PJ de Teresina e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Central de Inquéritos do MPPI; Gianny Vieira De Carvalho, Promotora de Justiça titular da 54ª PJ de Teresina e Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina; José Vidal De Freitas Filho, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Piauí, representando o Desembargador Corregedor-Geral da Justiça; Jetan Pinheiro Barbosa, Delegado de Polícia Civil e Superintendente de Gestão da SSP-PI, representando o Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí; Tales De Moura Gomes, Delegado de Polícia Civil e Coordenador da Gerência de Polícia Especializada da Polícia Civil do Estado do Piauí, representando o Delegado-Geral da PCPI; Emir Maia Martins Neto, Delegado de Polícia Civil titular da Delegacia de Capturas (DECAP); Francisco Carlos Eduardo Aquino Araújo, Delegado de Polícia Civil do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRACO); Dyego Pascoal De Sousa Carvalho, Delegado de Polícia Civil e Coordenador da Central de Flagrantes e de Gênero de Teresina; Cel Qopm Jacks Daienne Galvão Pereira, Chefe do Departamento Geral de Operações da Polícia Militar do Estado do Piauí, representando o Comandante-Geral da PMPI; Maurício Cezar Araujo Fortes, Procurador do Estado do Piauí, representando a PGE-PI; e Matheus Nunes Tajra, Assessor Ministerial lotado no GACEP.

Fonte: MP-PI