MP cria comissão para discutir agregação de comarcas no Piauí

Uma comissão formada por membros do Ministério Público irá discutir sobre a agregação de comarcas no interior do Estado. A medida é baseada em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto está sendo amplamente discutido por segmentos envolvidos como TJ, OAB, Associação de Magistrados, Associação de Servidores e o Ministério Público que irá criar uma comissão para

“Se ocorrer essa agregação, o MP terá que fazer adequações para bem atender a população. Temos que nos adequar para acompanhar o Judiciário e não haver uma desarmonia entre os poderes. Assim como o TJ quer fazer uma discussão ampla com a OAB, Assembleia, MP e Associação dos Magistrados, nós também, no âmbito da Procuradoria, vai criar uma comissão composta por promotores substitutos e de todas as entranças do MP, procuradores e um representante da Associação. Vamos discutir propostas e formas de fazer essa adequação com base no que o Tribunal decidir”, disse o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Glécio Setubal.

Na semana passada, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, disse que a medida visa otimizar a aplicação dos recursos do TJ-PI em cerca de 30%, o que corresponde a uma economia de R$ 120 milhões por ano.

Glécio Setubal cita a proposta de resolução do TJ-PI que elenca quase 40 comarcas no interior do Piauí que podem ser agregadas, unidades judiciárias sem grande movimentação processual.

“Ao mesmo tempo, o MP está com déficit de promotores e temos quase 60 promotorias vagas no interior do Estado. A gente precisa preenchê-las. Se a agregação dessas comarcas ocorrer, vamos tentar fazer o preenchimento dessas vacâncias de forma gradativa”, acredita.

Cidade Verde