Prefeitura de Floriano diz que R$ 1.675 para médico é só “vencimento básico”

A Assessoria de Comunicação do município de Floriano enviou uma nota de esclarecimento à Coluna Economia & Negócios, a respeito do concurso aberto que oferece R$ 1.675 + gratificação para médicos.

Segundo a nota, esse valor corresponde apenas ao vencimento básico, sem levar em consideração os adicionais que serão pagos.

Como exemplo, a nota cita o cargo de Enfermeiro da Atenção Básica, cujo vencimento básico previsto no edital é de R$ 1.605. Mas a esse valor se somará o adicional de insalubridade (20%, R$ 321) e a gratificação por assiduidade e dedicação (mais R$ 1.320). Com isso, a remuneração seria de R$ 3.246, mas além dessas vantagens, segundo a Comunicação, há o valor do incentivo financeiro do PMAQ, que é pago aos profissionais que atuam no Programa Estratégia de Saúde da Família, e profissionais com especialização, mestrado e doutorado também ganham mais.

No caso dos médicos, segundo a assessoria, a remuneração final fica em torno de R% 7 mil, também sem contabilizar todos os adicionais.

Ainda de acordo com a nota, os valores dos vencimentos básicos não são de livre arbítrio do prefeito, mas foram fixados por lei. A coluna Economia & Negócios, desde a primeira nota sobre o assunto, deixou claro que o salário é de R$ 1.675 + gratificação.

Veja a nota da Prefeitura de Floriano na íntegra:

A organização do concurso informou que representantes de algumas categorias e até da imprensa tiveram uma interpretação errada do edital. Que há uma grande diferença entre vencimento básico e a remuneração e alguns exemplos, como o cargo de Enfermeiro da Atenção Básica, cujo vencimento básico, que consta no edital, é de R$ 1.605,00, valor que se torna base de cálculo para as demais vantagens, neste caso, o adicional de insalubridade (20%), que para este cargo fica em R$ 321,00 e a gratificação por assiduidade e dedicação, que é de 1.320,00 reais, somando assim uma remuneração de R$ 3.246,00, sem se levar em consideração o valor do incentivo financeiro do PMAQ, que é pago aos profissionais que atuam no Programa Estratégia de Saúde da Família e considerando que o vencimento básico exemplificado é de um servidor apenas com graduação, já que dependendo de sua especialização, mestrado ou doutorado, tem suas bases de cálculos maiores. No caso do dentista, o vencimento básico é de R$ 1.665,00, mais adicionais e gratificações que totalizam uma remuneração de R$ 3.331, no caso de um profissional apenas com graduação. Os médicos que tem vencimento inicial básico de R$1.675,00 (que é base de cálculo para os demais benefícios), sua remuneração final chega a média de 7 mil reais mensais, sem contabilizar outros adicionais, como PMAQ, e casos onde há especializações, mestrado e doutorado. Disse ainda que os valores dos vencimentos básicos não são de livre arbítrio do prefeito, mas foram fixados pela Lei 021/2019, que determina a política de remuneração de servidores públicos municipais e que foi discutida com as categorias profissionais e aprovada pelo legislativo, considerando as leis nacionais que fixam teto de investimento em folha de pagamento. Informou ainda que o prefeito Joel Rodrigues entende que todos os profissionais merecem remunerações maiores, mas que só pode aplicar o que diz a lei e a capacidade financeira do município. Joel é conhecido por ter feito os maiores concursos da história de Floriano, um deles destaque até em programas de televisão em rede nacional.