Prefeitura devolve R$ 500 mil por não aplicar em saneamento básico

Apesar de ser um Estado pobre, o Piauí está se dando ao luxo de devolver recursos para o Governo Federal por sua não aplicação.

O Ministério do Esporte e do Turismo quer a devolução de R$ 86,5 mil, hoje em torno de R$ 500 mil por causa de sua valorização nos últimos 16 anos, que liberou, no dia 31 de dezembro de 2001, para a Prefeitura de Cajueiro da Praia (361 km de Teresina), com interveniência da Secretaria Estadual de Planejamento, destinados à elaboração do projeto de implantação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do povoado Barrinha, no litoral piauiense.

De acordo com o Ministério do Esporte e do Turismo, o valor do convênio é de R$ 86,5 mil, sendo R$ 77,850 mil repassados pelo Governo Federal e R$ 8,650 mil de contrapartida da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia.

O secretário nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo, Henrique Pires, disse que teve uma surpresa desagradável, na quinta-feira, quando chegou um Relatório Final de Prestação de Contas para que o município de Cajueiro da Praia, com anuência da Secretaria Estadual de Planejamento, determinando que a Prefeitura deve devolver recursos referentes a projeto de saneamento para o município de cajueiro.

“Foram recursos destinados a projeto para abastecimento de água e de tratamento de esgotos da localidade Barrinha. Desde 2001 esses recursos estão lá, são 16 anos e se você pegar o valor de R$ 90 mil e transformar no dólar da época, você vai ver o que seriam esses recursos hoje. A devolução do dinheiro vai ser feita com a correção monetária”, declarou o secretário nacional de Estruturação do Turismo do Ministério do Turismo.

Henrique Pires disse, porém, que o mais importante e o que realmente importa, e deixa do Governo Federal muito preocupado é que durante 16 anos, a Prefeitura ter recursos para elaborar projeto, não o utiliza e agora terá de devolver aos cofres da União.

“Sem projetos, você não constrói nenhuma obra. Justamente quem fez isso foi a Prefeitura Cajueiro da Praia, onde novos empreendimentos na área de turismo estão sendo implementados e falta esgotos, falta tratamento de esgotos e abastecimento de água. Me causou surpresa, quando eu vi nesta semana e tive que assinar essa cobrança. Vou procurar a Prefeitura de Cajueiro da Praia e com o Governo do Estado para a gente ver o que pode ser feito de melhor para ajudar o Piauí”, falou Henrique Pires.

Fonte: Meio Norte