GERAL
SÃO JULIÃO | Prefeito Samuel adere ao “SEM FPM NÃO DÁ” e paralisa serviços públicos. Veja!
O município de São Julião gerido pelo prefeito Dr. Samuel Alencar, também aderiu ao movimento “SEM FPM NÃO DÁ” encabeçado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Associação Piauiense de Municípios (APPM).
O movimento vai reunir representantes de cerca de 150 cidades em frente à Assembleia Legislativa, em Teresina, nesta quarta-feira, 30 de agosto.
Como adesão ao movimento, o prefeito Samuel determinou o fechamento de todos os órgãos vinculados a administração pública municipal, com exceção dos serviços de saúde, no dia 30 de agosto de 2023.
O município leva em consideração as sucessivas e massivas quedas no repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios por parte do Governo Federal, uma vez que São Julião depende quase que exclusivamente do custeio derivado do FPM para cumprir com suas obrigações institucionais.
Durante o período estabelecido do Decreto nº 045/2023, funcionarão em regime de plantão, os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, que terão carga horária específica, ficando sob a responsabilidade do respectivo titular da pasta a definição da forma especial de funcionamento.
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