Saúde repassa R$ 2 milhões para Instituto Cultural do Vaqueiro Piauiense

O Instituto Cultural do Vaqueiro Piauiense (ICVP) foi criado em setembro do ano passado e já movimentou mais de R$ 2 milhões em convênios com o Governo do Estado, especialmente com a Secretaria Estadual de Saúde. Os convênios com a Sesapi objetivam “discutir, incentivar e promover a melhoria da qualidade de vida da população no campo”. Entre as finalidades dos convênios estão palestras sobre prevenção da Aids e DST (Doenças Sexualmente Transmis-síveis) de catarata e de controle de hanseníase.

No total, apenas três convênios assinados somam R$ 2,184 milhões. O último convênio é o 132/15, cujo aviso de contratação foi publicado com data de ontem. De acordo com o aviso, a entidade vai receber R$ 584 mil para realizar “palestras, orientações, encontros com jovens no campo para tratar sobre prevenção e riscos de contaminação pelo HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis em cinco municípios da região dos Cocais: Barras, Batalha, Brasileira, Campo Largo do Piauí e Esperantina”.

Segundo o extrato do estatuto do Instituto, registrado na Secretaria de Cartórios Cíveis e publicado na página 22 da seção do Diário Oficial da Justiça, a entidade foi criada “com fins de promover, coordenar e executar ações, projeto e programas relacionados ao desenvolvimento da cultura e artes relacionadas à vida do vaqueiro” (veja reprodução acima). O ICVP ainda se dispõe a ajudar no desenvolvimento da cultura local e regional, na divulgação da cultura do vaqueiro piauiense, na produção de eventos e lazer.

O Instituto ainda atua em treinamento, cursos, pesquisas voltadas para cultura e defesa do meio ambiente e na preservação da arte do vaqueiro. Independentemente destas ações, o presidente do ICVP, Daniel Alencar, assinou diversos convênios com a Secretaria de Saúde para discutir, incentivar e promover a melhoria da qualidade de vida da população no campo. Cada convênio tem custo de R$ 800 mil. O extrato do convênio 106/15, por exemplo, foi assinado no final do ano passado para realizar o projeto, que não é especifico, nas comunidades rurais dos municípios de Acauã, Sigefredo Pacheco, Nazaré do Piauí, São Félix, Jatobá, Paulistana e Queimada Nova.

O projeto deveria ser realizado com emendas parlamentares dos deputados Liziê Coelho e Antônio Félix, e sem contrapartida, de acordo com o plano de trabalho. Por esse plano, o Instituto do Vaqueiro foi contratado para apoiar e incentivar a saúde piauiense no período de 9 de dezembro de 2015 a 30 de dezembro de 2016, por meio do programa Saúde de Qualidade para Todos. No mesmo dia, 9 de dezembro, foi assinado o convênio 107/15, no mesmo valor de R$ 800 mil, para prestar o mesmo serviço nos municípios de Corrente, Cel. José Dias, Alagoinhas do Piauí, Valença, Cristalândia, Jaicós, São Raimundo Nonato e Pio IX- PI.

No convênio 107/15, só mudaram os autores das emendas para financiar o programa, que serão realizados com recursos de emenda da ex-deputada e atual vice-governadora Marga-rete Coelho. O tempo de vigência do serviço também é o mesmo, de 9 a 30 de dezembro.

Diário do Povo