Belém do Piauí
BELÉM | Câmara aprova dois projetos e Orçamento 2015 é encaminhado às comissões
[ad#336×280]Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal foram analisados e votados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém do Piauí, realizada nesta sexta-feira, 10.
O PL 24/2014, dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal da Assistência Social. Segundo o texto, o CMAS é um órgão colegiado e deliberativo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Dentre outras, tem a competência promover Conferências, além de aprovar a política municipal para o setor.
O segundo projeto aprovado, PL 31/2014, cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Ambos os projetos foram receberam pareceres favoráveis nas Comissões de Legislação e de Orçamento, sendo, em seguida, aprovados por unanimidade entre os vereadores presentes à sessão.
Na sessão foi apresentado, ainda, o PL 32/2014, que estima receita e fixa despesas do município de Belém do Piauí para o exercício financeiro de 2015. Segundo o texto, a previsão de receita e de despesas é de R$ 13 milhões. O Orçamento Geral foi encaminhado para as Comissões permanentes da Casa.
Na tribuna
Apenas o vereador Luizinho Carvalho ocupou a tribuna. Ele repercutiu o resultado das eleições municipais, destacando a votação obtida pelos candidatos aos cargos proporcionais apoiados pelo grupo da prefeita Débora Carvalho – o deputado federal Marcelo Castro (PMDB), com 1.144 votos; e, Rubem Martins (PSB), com 546 votos, Luciano Nunes (PSDB), 354 votos, e, Severo Eulálio (PMDB), 268 votos, para deputado estadual.
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