Belém do Piauí

Câmara de Belém vota Projetos que criam programas de distribuição de peixes e de preparo de terra e aprova reajuste salarial do magistério

Publicado

2 meses atrás

11 de março de 2024

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O plenário da Câmara Municipal de Belém do Piauí analisou e votou diversas matérias durante a 66ª sessão ordinária da atual Legislatura, realizada na tarde da última sexta-feira, 08 de março.

Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Bernardino Carvalho e contou, também, com as presenças dos demais parlamentares –Cristiana Carvalho, Elieudo Júnior, Epifânio Olegário, Francisco Felipe (Cicisso), Francisco Zacarias (Burenga), Ildmar Honorato, Kalebe Pedro E Mércia Carolina.

Distribuição de peixes

Um dos Projeto de Lei institui no município de Belém o “Programa Social Semana Santa Feliz” e autoriza a aquisição e doação de gêneros alimentícios – especialmente peixe – durante o período da Semana Santa.

O objetivo da gestão do prefeito Ademar Carvalho é assegurar alimentação aos munícipes desempregados, famílias em situação de vulnerabilidade e que se encontram abaixo da linha de pobreza residentes no município.

O programa social será executado por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que realizará o cadastro, as etapas preparatórias, bem como a distribuição dos benefícios aos contemplados.

Preparação de terras

Outro Projeto também enviado pela Prefeitura Municipal e aprovado pelos vereadores na sessão, estrutura o “Programa de Promoção de Produção Agrária – manutenção, aração de terras e doação de sementes de feijão, milho, mudas de caju e a manaíba de mandioca para o plantio.

Conforme o texto, o programa será uma política pública de caráter contínua, executada por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Inspeção Animal.

O público alvo são pequenos produtores rurais do município, enquadrados como agricultores familiares, conforme os critérios previstos no PL. Para ser beneficiado pelo programa, o agricultor deverá atender alguns requisitos, como ser agricultor familiar e residir no município, comprovar a posse da terra.

Piso salarial do magistério

Na mesma sessão, o plenário também aprovou o PL nº 61/2024, que concede reajuste linear de 4% e adequa o novo Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica em 2024.

Com a aprovação da matéria, o novo valor da remuneração inicial passa a ser R$ 4.597,40 aos profissionais lotados com carga horária de 40 horas semanais. O Projeto de Lei tem efeito retroativo a janeiro de 2024.

Combate à dengue

Na sessão, o vereador Ildmar Honorato apresentou Indicação direcionada a Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde solicitando o uso do carro fumacê na cidade, com a finalidade de combater um surto de muriçocas, bem como prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, zika e chikungunya.

“O fumacê é uma estratégia encontrada para controlar as populações de mosquitos, e consiste em passar um carro que emite uma “nuvem” de fumaça com baixas doses de um agrotóxico que elimina a maior parte dos mosquitos adultos presentes na região. É comprovado a eficácia desta força tarefa que ajuda a prevenir doenças e proporciona uma qualidade de vida melhor para todos os munícipes.”, justificou o autor.

Outros Projetos

Na mesma sessão, foram apresentado no plenário e encaminhados para análise dos vereadores nas Comissões permanentes da Casa outros dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Veja:

Projeto de Lei n° 62/2024, que cria programa social para atender as mulheres gestantes em estado de vulnerabilidade econômica que realizam o pré-natal no Sistema Municipal de Saúde do Município de Belém do Piauí, com direito ao recebimento de 1 (um) Enxoval ao final do Pré-Natal, e dá outras Providências;

Projeto de Lei n° 63/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Cesta Básica para Famílias que se encontram em situação de Vulnerabilidade e Risco Social e dá outras providências.

Veja imagens da sessão