Em Teresina, prefeita de Santana participa de seminário sobre ouvidorias municipais

Na manhã desta terça-feira (10) em Teresina, a prefeita de Santana do Piauí, Maria José de Sousa Moura, participou do evento “Seminário Ouvidorias Municipais: requisitos essenciais para criação e funcionamento”.

O seminário teve objetivo de fomentar a implantação de ouvidorias municipais no Estado do Piauí, através da conscientização do gestor público acerca da importância da ouvidoria como ferramenta da administração, e como interlocutora junto à sociedade. Com o advento da Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, as ouvidorias tornaram-se obrigatórias.

O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), com o apoio da APPM e prestigiado por prefeitos, procuradores, advogados e ouvidores municipais.

Participaram da mesa o procurador-geral da Justiça do Piauí Cleandro Moura, o presidente da APPM e prefeito de Fancinópolis Paulo César Morais, a ouvidora Geral do MPPI e procuradora de Justiça Teresinha Borges, o promotor de Justiça de Valença PI Sinobilino Pinheiro, o coordenador do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Nivaldo Ribeiro, a ouvidora Geral do Estado do Piauí Soraya Castello Branco, a presidente da Rede de Ouvidorias do Estado do Piauí/Ouvidor Geral da Defensoria Pública Do estado do Piauí, Djan Moreira.

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Com informações da Ascom / Santana do Piauí