GEMINIANO | Com previsão de R$ 20 milhões, proposta orçamentária para 2020 é apresentada em audiência
Publicado por: Danilo Bezerra | Data: 27/09/19

GEMINIANO | Com previsão de R$ 20 milhões, proposta orçamentária para 2020 é apresentada em audiência

A Prefeitura Municipal de Geminiano realizou na manhã desta quinta-feira, 26, no auditório do Centro de Referência da Assistência Social, uma Audiência Pública para apresentar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020.

De acordo com o assessor contábil Gláuber Luz, que conduziu a apresentação, a Audiência é um ato de transparência pública obrigatório, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos, leis de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

Elaborada pelo Poder Executivo Municipal, em obediência a todas as determinações e exigências legais aplicáveis, a LOA é um instrumento que estima as receitas e fixa as despesas para o período de um ano, no caso, 2020, o quarto ano da gestão do prefeito Erculano Edmilson de Carvalho.

A proposta define os recursos para execução das ações que serão necessárias para alcance das metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O orçamento anual também prioriza os objetivos e metas estabelecidos pela Administração Municipal no Plano Plurianual (PPA), que vigora durante quatro anos.

De acordo com o projeto, as receitas estimadas para o próximo ano são de R$ 20,7 milhões. A proposta também fixou as despesas em igual valor, discriminando a destinação dos recursos por órgão.

O maior volume de recursos será destinado à Educação, um montante de R$ 6,8 milhões, seguido da Saúde, com R$ 4,8 milhões; da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, com R$ 3,1 milhões; Administração e Finanças com R$ 2,1 milhões; e Assistência Social, com R$ 1,1 milhão. A Câmara Municipal teve um orçamento previsto de R$ 626,7 mil.

O Projeto de Lei do Orçamento 2020 também prevê no seu artigo 4º, a abertura de créditos suplementares, com finalidade de atender a insuficiência nas dotações orçamentárias até o limite de 40% do valor total a despesa fixada.

O prefeito Erculano Carvalho afirmou que a Audiência é um espaço de planejamento da sua gestão para o ano seguinte e uma iniciativa de transparência pública. Sobre a elaboração, o gestor afirmou que a população foi ouvida. “Na elaboração da proposta orçamentária, a nossa gestão procurou atender, na medida do possível, as reinvindicações que nos são apresentadas pela população do município.”, afirmou o chefe do Executivo.

O gestor salientou que os municípios passam por momentos difíceis, mas, que tem esperança de melhoras. “O momento atual é difícil, mas a gente vive na esperança que dias melhores virão. Acredito que o ano que vem será muito melhor para os municípios e que a gente vai conseguir fazer ainda mais por Geminiano.”, pontuou, colocando como prioridades áreas como a Saúde, Educação e Infraestrutura.

A audiência contou, também, com as presenças dos secretários municipais e vereadores, dentre estes, o presidente da Câmara Municipal, vereador Chico Antão, que falou sobre a Audiência. “Essa Audiência é importante, pois traz transparência da gestão pública. É uma forma da gestão do prefeito Erculano dar acesso à população sobre os recursos para 2020.”, disse.

Ao final da Audiência, o prefeito de Geminiano, Erculano Carvalho, fez uso da palavra e aproveitou a oportunidade para prestar contas das ações já executadas em sua gestão, como também, elencou projetos que estão em andamento. Dentre outras, citou projetos para a construção quatro quadras poliesportivas, pavimentação de ruas nos povoados Uberlândia, Samambaia do Joel, Muquém, Cacimbinha e na sede do município, e um grande projeto de abastecimento de água, orçado em R$ 2,5 milhões.

  

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