JAICÓS | Câmara divulga a pauta da sessão de segunda-feira (11); veja as matérias

A mesa diretora da Câmara Municipal de Jaicós divulgou nesta sexta-feira (8) a pauta da 1ª sessão ordinária do segundo período legislativo de 2014, que acontece na próxima segunda-feira (11), às 19h30, no plenário da Casa.

MATÉRIAS PARA APRESENTAÇÃO

– Projeto de Lei n° 09/2014 – Alteração à Lei de n° 943/2013 – Lei Orçamentária Anual – LOA, vigente para o exercício financeiro de 2014, aprovada em 16 de dezembro de 2013, se dará no limite de percentual para a realização de créditos adicionais suplementar de 10% para 40% aprovado no Art. 6° da referida lei em vigor.

– Emenda Modificativa n° 01/2014 ao Projeto de lei n° 30/2013, substitua a numeração ordinal por cardinal a partir do Art. 10 até o Art. 59. Autor: Benedito Alencar.

 – Emenda Modificativa n° 02/2014 ao Projeto de Lei n° 30/2013, modifica-se a redação do artigo 59. Autor: Benedito Alencar.

– Emenda Modificativa n° 03/2014 ao Projeto de Lei n° 30/2013, modifica-se a redação do parágrafo único e parágrafo segundo do artigo 19. Autor: Benedito Alencar.

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO

Requerimentos

VEREADOR ELIAS DE SOUSA PEREIRA – solicitando do Senhor Ministro da Saúde, o aumento da quantidade de exames ofertados pelo Sistema Único de Saúde – SUS no município de Jaicós.

VEREADOR FLÁVIO JOSÉ DE MACEDO SILVEIRA – solicitando da Sra. Prefeita e do Sr. Secretário de Obras a pavimentação e paralelepípedo ou equivalente na Avenida Coronel Constâncio Carvalho e Rua Olegário Luz.

VEREADORA JOZETE ALVES DE CARVALHO – solicitando da Sra. Prefeita Municipal, Sr. Secretário de Saúde e Sra. Secretária de Educação a instalação de Escovômetro nas Escolas do Município de Jaicós.

– Solicitando do Sr. Presidente da Câmara Municipal a disponibilização de acesso para pessoa com deficiência nas dependências da Câmara Municipal de Jaicós.

VEREADOR ANTÔNIO ROBERT SILVEIRA REIS – solicitando da Sra. Prefeita Municipal e do Sr. Diretor Geral do DETRAN-PI, a colocação de faixas de pedestres nas ruas e avenidas do município de Jaicós.

Clique aqui e veja a pauta na íntegra!