PADRE MARCOS | Reunião com gestores discute concessão de férias a servidores e medidas de prevenção contra o coronavírus

O Comitê de Gestão de Crise (CGC), do município de Padre Marcos, se reuniu na tarde desta quarta-feira (08), com os poderes Executivo e Legislativo e a Comissão Intersetorial Municipal, para discutir as medidas de prevenção contra o coronavírus adotadas pelo município.

A discussão foi realizada com o intuito de fortalecer as medidas de prevenção e sensibilizar cada vez mais os agentes públicos com relação ao isolamento e distanciamento social, para que estes possam sensibilizar também a população.

Na reunião também foi tratado sobre as férias coletivas dos profissionais da Educação e servidores que se enquadram no grupo de risco. Na segunda-feira (06), o prefeito Valdinar Silva publicou os decretos que tratam sobre a concessão de férias.

O Decreto Nº 19/2020, concede férias coletivas aos servidores públicos municipais, no período de 1 a 15 de abril, podendo ser prorrogado. A decisão não se aplica a servidores que desempenham atividades consideradas essenciais, relacionadas a saúde, tarefas administrativas e distribuição da merenda escolar aos pais de alunos da rede municipal.

O Decreto Nº 20/2020, concede férias aos profissionais do magistério e demais servidores que atuam na educação, no período de 1 a 30 de abril. O afastamento já concedido aos servidores do grupo de risco ficam convertidos em férias.

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Decreto 020 – PADRE MARCOS

Decreto 019 – PADRE MARCOS

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Na reunião, a equipe da Secretaria de Assistência Social, apresentou os requisitos a serem preenchidos para que o trabalhador desempregado possa ter acesso ao Auxilio Emergencial no valor de E$ 600,00, descrito na LEI Nº 13.982, DE 2 DE ABRIL DE 2020, do Governo Federal.

O município conta hoje com 2133 famílias inscritas no Cadastro Único, sendo que 1470 constam na folha de pagamento do mês abril do Programa Bolsa Família. Segundo a Lei em seu Art. 2º, § 2º, “O auxílio emergencial substituirá o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso, de ofício”.

Na oportunidade foi repassado também o calendário de pagamento do auxílio emergencial que terá a primeira parcela liberada nesta quinta (09). A Secretaria de Assistência estará auxiliando na realização do cadastro, trabalhando em regime de plantão.

Na reunião ainda foi tratado sobre o cancelamento de atividades esportivas e culturais no município e do decreto que definiu como feriado esta quinta-feira (09).

Fotos: Cleidiano Henrique