Prefeitos definem equipe de transição em Padre Marcos; veja nomes

No município de Padre Marcos, o atual prefeito, Netinho Araújo (PMDB), e o atual vice-prefeito, Valdinar Silva (PSB), que foi eleito prefeito e governará o município a partir de 1º de janeiro de 2017, já iniciaram os procedimentos para a mudança de gestão. Ambos nomearam, no último dia 10 de outubro, as equipes que atuarão na transição dos governos.

Na ala governista, a equipe de transição é coordenada pelo assessor jurídico do município, Dr. David Pinheiro Benevides, e composta por outras sete pessoas – Ana Márcia de Araújo Moura Ribeiro, Aldecleia Adalvina de Lima, Silmária de Carvalho Moura, Elio Zacarias da Silva, Antônio Joaquim Macedo Neto e Raimundo José de Carvalho Granja.

O futuro prefeito Valdinar indicou dez nomes para comporem a equipe de transição, que será coordenada pela psicóloga Thuanny Mikaella Conceição Silva, que também coordenou a campanha eleitoral. Também integram a equipe os advogados Raimundo Francisco Vieira, Raimundo Francisco Vieira Junior e José Benedito Neto, além de Maria Lucilene da Silva Dias, Ezequiel Joaquim Dias, Edilene Macedo Silva, Eraldo de Carvalho Gomes, Maria Lúcia da Silva e Iraci Helena da Conceição.

O objetivo da transição governamental é assegurar que o prefeito em término de mandato possa informar ao prefeito eleito sobre as ações, os projetos e os programas em andamento, visando dar continuidade à gestão pública. E com isso, garantir que o futuro prefeito, mesmo antes da sua posse, possa conhecer, avaliar e receber todos os dados e informações necessários à elaboração e implementação do programa do novo governo.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) já anunciou que vai fiscalizar os atos dos atuais prefeitos municipais, nos últimos 80 dias de gestão, para evitar eventuais medidas ou decisões que possam colocar em risco as futuras administrações municipais. O objetivo é garantir que os serviços, obras e obrigações dos municípios não sofram descontinuidade em função da mudança de gestão, nem a população seja prejudicada com eventuais atos dos atuais prefeitos.

A formação e funcionamento da equipe de transição estão assegurados em lei aprovada pela Assembleia Legislativa e em instrução normativa do próprio TCE-PI – trata-se da Lei 6.253/2012 e da Instrução Normativa 01, de novembro de 2012.