Câmara de Santana realiza primeira sessão com sistema de apoio ao processo legislativo

A inovação tecnológica permite acesso ao trabalho transparente. E foi com esse objetivo de simplificar a atividade de parlamentares, servidores e da população em geral que a Câmara de Vereadores de Santana do Piauí realizou, oficialmente, na noite desta sexta-feira, 15 de setembro, a primeira sessão com painel eletrônico através do Sistema de Apoio ao Processo Legislatvo (SAPL).

O SAPL permite que os cidadãos conheçam a produção legislativa dos parlamentares, acompanhem o processo legislativo e pesquisem a legislação municipal e/ou estadual.

Na sessão que utlizou o recurso, foram votadas e aprovadas as conta de Governo da prefeita Maria José de Sousa Moura, referente ao exercício financeiro de 2021.

Para o presidente da Casa, vereador João Guilherme (MDB), a implantação do sistema é uma inovação muito importante.

“É de grande importância que tenhamos esse recurso tanto para nós legisladores quanto para a população que está presente ou não, mas que através desse sistema pode ter acesso ao processo legislativo”, destacou citando que muitas câmaras municipais já fazem uso do SAPL.

SAPL

Desenvolvido pelo Programa Interlegis, o SAPL dispõe de painel eletrônico e compilação de textos articulados. Entre suas principais funções estão: Elaboração de proposições; Protocolo e tramitação das matérias legislativas; Organização das sessões plenárias; Manutenção da base de leis e consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, votações.

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Na sessão estiveram presentes os vereadores: João Guilherme (presidente da Câmara), Clarete Rabêlo (vice-presidente), João de Deus – Deuzim, Antônio Joaquim – Antônio de Hercília, Francisco José – Francisquinho, Ricardo Rodrigues – Ricardo da Lagoa, Marcos Venício e Elenilsa Helena.