STJ nega habeas corpus de suspeito de tentar assaltar casa de mãe de Fábio Abreu

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Luiz Bezerra Neto, um dos suspeitos de tentar assaltar a residência da mãe do deputado federal Fábio Abreu (PSD). O crime ocorreu no dia 31 de maio e Luiz Bezerra foi preso no dia seguinte, mas solto após pgar fiança de R$ 6 mil.

Já no dia 03 de junho, Luiz Bezerra Neto foi preso novamente, no município de Altos, durante o cumprimento a um mandado de prisão contra ele por porte ilegal de arma e receptação.

Após essa prisão, a defesa do jovem entrou com um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), mas foi negado liminarmente pelo desembargador Erivan Lopes. 

Então, os advogados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça alegando que Luiz Bezerra Neto está sofrendo constrangimento ilegal decorrente da decisão monocrática que indeferiu pedido liminar formulado em habeas corpus impetrado perante o TJ-PI, visando a soltura dele.

A defesa sustentou ainda a falta de justa causa para o oferecimento da ação penal, a insuficiência de fundamentação do decreto prisional e ausência dos pressupostos autorizadores da medida extrema, ressaltando a possibilidade da aplicação de medidas cautelares menos gravosas.

Na decisão, o ministro Humberto destacou que a matéria não pode ser apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça, pois não foi examinada pelo Tribunal de Justiça do Piauí, que ainda não julgou o mérito do processo originário.

O presidente acrescentou ainda que a jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que não cabe habeas corpus contra indeferimento de pedido liminar em outro processo, salvo no caso de flagrante ilegalidade.

A decisão foi proferida no dia 10 de junho e publicada na edição dessa terça-feira (14) do Diário Eletrônico do STJ.  

Tentativa de assalto

A tentativa de assalto à casa dos familiares de Fábio Abreu aconteceu no dia 31 de maio. O suspeito foi preso em flagrante junto com o comparsa Mauro Ferreira da Silva Júnior, na tarde de quarta-feira, também na cidade de Altos, na BR 343, em frente ao Banco do Brasil.

Após a prisão, a dupla foi encaminhada para a Central de Flagrantes da capital com um revólver e um veículo que estavam sendo usados durante os assaltos. Luiz Bezerra Neto foi solto ainda na quarta, por volta das 22h após pagar fiança, enquanto o comparsa permaneceu preso.

Fonte: Cidade Verde