Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no Piauí

Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), resgatou 17 trabalhadores em situação análoga à escravidão na cidade de Castelo do Piauí. A ação ocorreu na última quarta-feira, 27 de setembro.  

Segundo o MPT-PI, os trabalhadores atuavam na extração da palha da carnaúba, e viviam em condições precárias, dormindo na cozinha, amontoados em uma casa com péssima estrutura, sem instalações sanitárias adequadas, ausência de equipamentos de proteção e direitos trabalhistas desrespeitados. 

A maior parte dos trabalhadores eram de regiões vizinhas a Castelo e Buriti dos Montes. Eles recebiam pagamentos através de diárias equivalentes à R$ 70 reais, e muitos já estava na atividade desde julho. 

De acordo com o Procurador do Trabalho, Edno Moura, Coordenador Regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI, essa é uma realidade que ainda é encontrada na atividade.  

Infelizmente em 2023, o número de resgatados nesse tipo de atividade aumentou significativamente, o que é motivo de muita tristeza para o MPT e para o Piauí como um todo, principalmente porque havíamos feito um trabalho intenso para evitar esse tipo de práticas – lamentou.  

O empregador foi identificado no momento da fiscalização, teve que arcar com o pagamento do valor de R$ 82.649 referentes às verbas rescisórias, R$ 22.440 de indenização por danos morais individuais e ainda R$ 34 mil de danos morais coletivos.  Foram emitidas guias de seguro-desemprego aos trabalhadores para que os mesmos possam ter acesso à três parcelas do benefício. 

Só no ano de 2023, 142 trabalhadores foram resgatados, desse 85 atuavam na cadeia produtiva da carnaúba. Também participaram da operação, representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Defensoria Pública da União. 

Fonte: Cidade Verde