Câmara de Jaicós realiza 3ª sessão ordinária nesta sexta (12); veja a pauta!

A Câmara Municipal de Jaicós, realizará nesta sexta-feira (12), a 3ª Sessão Ordinária da atual Legislatura, que acontecerá a partir das 18 horas, no Plenário Deputado Humberto Reis da Silveira, sede do Poder Legislativo.

Na pauta, divulgada pela Mesa Diretora na tarde de hoje (11), consta a apresentação de três Projetos de Lei, e apresentação e votação de uma resolução e três requerimentos.

Serão apresentados os Projetos de Lei n° 01/2021, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do município de Jaicós-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS; n° 02/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agente de Combate às Endemias do Município de Jaicós-PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências; e n° 03/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular imóvel ao patrimônio do Fundo Previdenciário do Município de Jaicós – FUNPREJ e dá outras providências. A autoria de todos é do Poder Executivo.

Também será apresentada a Resolução n° 001/2021, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Jaicós, a Comissão Especial para estudo da reforma do seu Regimento Interno, e ainda os seguintes requerimentos:

VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ WELLIGTON DE ARAÚJO BARROSO DIAS – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo Sr. LEONARDO SOBRAL SANTOS – Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), solicitando a construção de 7.000m² (sete mil metros quadrados) de calçamento poliédrico no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós/PI.

VER. JOÃO BOSCO EVANGELISTA LIMA – PSD

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. JOSÉ WELLIGTON DE ARAÚJO BARROSO DIAS – Governador do Estado do Piauí e ao Exmo. Sr. JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO, Diretor-geral do DER/Piauí, solicitando a construção de uma passagem molhada sobre o rio Boa Esperança no Povoado Várzea Queimada, zona rural do município de Jaicós/PI.

VER.ª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PT

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós e ao JOÃO BOSCO DIAS DA ROCHA – Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando a equipagem do poço tubular na comunidade Gramiá, zona rural do municipio de Jaicós.

VER.ª. MARIA SIRLENE LOPES SILVA BARROS – PT

Encaminhe expediente ao Exmo Sr. GENIVAL BRITO DE CARVALHO – Diretor Presidente da AGESPISA e ao Exmo. Sr. JOÃO BATISTA DE CARVALHO – Chefe do Escritório Local da AGESPISA em Jaicós, solicitando a ampliação do abastecimento de água com construção de Caixas d´água para abastecer os bairros Nova Olinda, Armínio José de Sousa e Francílio Almeida (Matadouro) e outros.

VER. DIVINO MACEDO DE CARVALHO – PT

Encaminhe expediente ao Exmo. Sr. OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Jaicós e ao Exmo. Sr. JESSÉ GONÇALO DA SILVA – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando a limpeza das galerias de esgotos nas ruas e avenidas da cidade de Jaicós.

Na pauta está também uma Moção de Pesar, em decorrência do falecimento da Sr. Neusa Bento Dias. O vereador Benedito Alencar é o autor.

 

Clique aqui e veja a pauta da 3° Sessão Ordinária