POLÍTICA

Câmara de Jaicós vai homenagear desembargadores José Ribamar e Hilo de Almeida com Título de Cidadania

Publicado

1 mês atrás

22 de março de 2024

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A Câmara Municipal de Jaicós aprovou dois Projetos de Resolução de autoria do vereador Benedito Alencar e vai homenagear com a concessão do Título Honorífico de Cidadania Jaicoense, os Desembargadores José Ribamar Oliveira e Hilo de Almeida Sousa.

Os projetos foram aprovados na sessão realizada na manhã desta sexta-feira (22). Na justificativa, o vereador elencou o longo histórico profissional dos desembargadores e as diversas honrarias já recebidas por eles, destacando serem os mesmos, merecedores da homenagem do Legislativo Jaicoense.

Veja o histórico dos homenageados e fotos da sessão:

Desembargador José Ribamar Oliveira

Nasceu em Monsenhor Gil (PI), a 20 de dezembro de 1948, filho de Eusébio Sales de Oliveira e Josefa Vieira de Oliveira. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí, em 1976. Foi professor de Direito de Família, Direito das Sucessões, Processo Civil e Direito do Consumidor. É especialista em Direito Processual Administrativo e em Direito Fiscal Tributário. Coautor do livro Direito Administrativo Tributário.

Iniciou sua vida pública como Perito Criminal da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí. Ingressou na Magistratura em 1978, sendo titular nas Comarcas de São Miguel do Tapuio, Bom Jesus e União; Juiz da 2ª Vara de Família de Teresina por 12 anos e também foi titular da 4ª Vara da Fazenda Pública; foi membro da diretoria da Associação dos Magistrados Piauienses; Juiz Eleitoral da 93ª ZE, Diretor do Foro Eleitoral de Teresina, Presidente da Comissão de Elaboração do Regimento Interno do TRE; membro do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2002/2003; foi Conselheiro Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros; Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-PI (2008/2010); Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral-TRE/PI (2012/2013); Vice-Presidente e Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil (2012/2013); Presidente da Comissão Permanente da Implantação das Tabelas Processuais no âmbito do Poder Judiciário de 1º e 2º Graus; Presidente da Comissão de Promoção de Magistrados; Coordenador Estadual da Semana Nacional de Conciliação; Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de 2º Grau; Coordenador do NUPEMEC-Núcleo Permanente de Solução de Conflitos Mediação e Cidadania; Ouvidor Judiciário do TJPI no biênio 2019/2020.

Agraciado com a Comenda “Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho”; títulos de cidadania de Teresina, Bom Jesus, União, Barras, Cocal, Porto, Campo Maior e Cristino Castro. Medalha do Mérito Renascença outorgada pelo Governo do Estado do Piauí (2013). Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva, Grau Grande Oficial, outorgada pela Prefeitura Municipal de Teresina (2021). Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, do Tribunal de Justiça do Maranhão-TJMA (2021). Insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí ‘Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo (2021). Medalha de Mérito Eleitoral do Estado do Piauí-Desembargador José Vidal de Freitas – Grau Ouro, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (2022). Participou, em novembro de 2021, do 120º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça, com o tema Autonomia e Independência Administrativa e Financeira do Poder Judiciário dos Estados. Em janeiro de 2022, participou do 1º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil-CONSEPRE, no Rio de Janeiro, ocasião em foi eleito membro do Conselho Fiscal do CONSEPRE.

Em junho de 2022, participou do 2º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil-CONSEPRE, em Aracaju. Membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – ANAMAGES. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí no biênio 2021/2022. Corregedor do Foro Extrajudicial do Piauí e Diretor-Geral da Escola Judiciária do Piauí desde 06 de janeiro de 2023.
Em Jaicós quando então era Presidente do Tribunal de Justiça foi mentor do projeto de construção do novo prédio do Fórum.

Por essa razão o Desembargador José Ribamar Oliveira, merece receber a homenagem desta Casa Legislativa.

Hilo de Almeida Sousa

Nascido em 11 de março de 1957, na Fazenda Mocambinho, Mirador – MA é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba/Brasil. Graduado em Licenciatura Plena em Administração, Contabilidade e Secretariado pela Universidade Federal da Paraíba/Brasil. Pós-graduado: MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas. Professor da Escola Profissionalizante Oswaldo Pessoa no Município de João Pessoa – PB. Advogado da Secretaria do Interior do Estado do Maranhão e da Federação dos Trabalhadores Rurais. Promotor de Justiça do Estado do Piauí. Procurador de Justiça do Estado do Piauí. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Diretor Geralda Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD.

Corregedor Geral da Justiça. Participante da Conferência Mundial de Terra e Pobreza, promovida pelo Banco Mundial em Washington/DC, Estados Unidos. Participação no Seminário Ibero Americano de Cadastro em Madrid na Espanha, no qual conseguiu cadeira cativa para o Estado do Piauí na Secretaria daquele órgão. Presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça da Região do Matopiba. Supervisor Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminaise da Fazenda Públicado Estado do Piauí.

Conferencista no III Conservatório Internacional de Especialidades Civil, Agrária e Rural, em Bogotá, na Colômbia, onde proferiu a palestra: “A Experiência do Poder Judiciário do Piauí nos Temas Agrários”. Atualmente, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Títulos e medalhas: Colar do Mérito Judiciário – TJPI; Título de Cidadão Sanjoanense – Câmara Municipal de São João do Piauí; Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí – Governador do Estado do Piauí; Medalha do Mérito Policial Militar – Governador do Estado do Piauí; Medalha Des. Tomaz Gomes Campelo – Presidente do TJPI e Diretor da EJUD/PI; Medalha Estadual do Mérito Agropecuário João Mendes Olímpio de Melo – Categoria Produtor – Governador do Estado do Piauí; Mérito Cultural Walmira Campos Saraiva Costa – Academia Longaense de Letras, Cultura, História e Ecologia; Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – Tribunal de Contas do Estado do Piauí -TCE/PI; CidadãoPiauiense – Assembleia Legislativa do Piauí; Medalha Prof. Fávila Ribeiro -Presidente do TRE/PI; Título de Cidadão Campomaiorense – Câmara Municipal de Campo Maior – PI; Cidadão Colinense – Câmara Municipal de Colinas – MA; Medalha dos 30 anos do Poder Judiciário do Tocantins; Medalha Especial do Bicentenário do TJMA; Título de Cidadão Cocalense – Câmara Municipal de Cocal.

Ao assumir como presidente do Tribunal de Justiça do Piauí garantiu o andamento da construção do novo prédio do Fórum, que está em fase final de sua conclusão.
Por essa razão o Desembargador Hilo de Almeida Sousa, merece receber a homenagem desta Casa Legislativa.