Confira a pauta da sessão desta sexta-feira (25) da Câmara de Belém do Piauí

A Câmara Municipal de Belém do Piauí realizará, nesta sexta-feira (25), a 73ª sessão ordinária da atual legislatura, que acontecerá a partir das 17 horas.

Na ordem do dia está a discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo no 061/2020, de 13 de julho de 2020, que altera a redação dos incisos I e V do art. 58 da Lei Municipal no. 290/2019 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belém do Piauí para adequação à Emenda Constitucional no 103/2019 e dá outras providências.

Serão votados ainda, o Projeto de Lei do Executivo  nº 62\2020, de 03 de novembro de 2020, que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental  e dá outras providências. E o Projeto de Lei nº 63\2020, de 03 de setembro de 2020, que dispõe sobre a aquisição de um terreno na localidade Volta, zona rural do município,  destinado a construção de 01 Poço e outras  benfeitorias  e dá outras providências.

 

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