Belém do Piauí
Confira pauta da sessão desta sexta (17) da Câmara de Belém do Piauí
A Câmara Municipal de Belém do Piauí, realizará nesta sexta-feira (17), a 61ª Sessão Ordinária da atual legislatura, que acontece a partir das 17 horas, no Plenário Vereador Daniel Campos Ribeiro, sede do Legislativo Belenense.
A pauta foi divulgada pela Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Bernardino Geraldo de Carvalho, com apenas uma matéria para apreciação.
Na ordem do dia, consta a discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2023, de 25 de outubro de 2023, que “Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de BELEM DO PIAUI – PI, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências”. A autoria é do Poder Executivo.
Veja a pauta na íntegra:
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