Deputado Dr. Francisco pede criação da Política Nacional de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika

O deputado federal, Dr. Francisco Costa (PT-PI), presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, apresentou um projeto para combater dengue, chikungunya, febre e zika.

O Projeto de Lei nº 526/1024, de autoria de Dr. Francisco, pede a criação da Política Nacional de Combate às arboviroses.

“É urgente a mobilização de recursos, a coordenação de esforços em todos os níveis de governo e o envolvimento da sociedade para aprimorar a resposta dos serviços de saúde e controlar essas arboviroses”, defende o deputado Dr. Francisco.

Dengue, zika e chikungunya – transmitidas pelo mosquito aedes aegypti – desafiam seriamente a saúde pública no Brasil. Desde o ano passado, o país enfrenta o aumento de casos e mortes por dengue.

Com quatro sorotipos circulantes no país, a incidência da doença aumentou 30 vezes nos últimos 50 anos, com transmissão contínua desde 1986. Chikungunya é menos letal, mas tem potencial epidêmico e a zika teve sua circulação confirmada no Brasil recentemente.

A matéria pretende estabelecer mecanismos que proporcionem condições para o combate a estas doenças, por meio de iniciativas envolvendo saúde e saneamento básico, regidas por princípios de responsabilidade compartilhada entre sociedade e Estado, priorização de grupos vulneráveis e execução – pelos governos federal, estaduais e municipais – sob coordenação federal, de campanhas educativas, financiamento de pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, distribuição de recursos e regulamentação da política em âmbito nacional, descentralização administrativa, sistema de informações para divulgação da política e mecanismos para denúncias sobre focos do mosquito transmissor.

O mosquito Aedes aegypti tem sua capacidade de proliferação intensificada por fatores como o acúmulo de água parada e a falta de saneamento básico em áreas urbanas e rurais.

O projeto do deputado Dr. Francisco inclui a imposição de responsabilidades aos proprietários de imóveis, inclusive entes públicos, para manter seus espaços limpos e fechados, evitando a proliferação do mosquito. Há previsão de ingresso de agentes públicos em propriedades para avaliação e ação de combate, com identificação adequada desses agentes. Em caso de descumprimento, são previstas multas destinadas em parte ao combate ao mosquito.

O projeto do deputado piauiense é inspirado no PL nº 1861/2015, sobre o mesmo tema, apresentado pelo falecido deputado Luiz Lauro Filho, que foi arquivado.

“Mas em reconhecimento aos desafios técnicos e legais identificados durante a sua tramitação, este projeto adota, em grande parte, as modificações propostas em substitutivo aprovado pela então Comissão de Seguridade Social e Família”, destacou o deputado na justificativa da proposta.

Casos e óbitos

Dados do Ministério da Saúde revelam que o Brasil até a noite desta segunda-feira, 25, registrou o total de 2.265.935 infecções. 758 pessoas já morreram por causa da doença em 2024.