Deputados confrontam partidos ao divergir sobre denúncia contra Temer

A decisão de alguns partidos de determinar aos deputados como eles deverão se posicionar sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer tem causado atritos entre parte dos parlamentares e o comando das legendas.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva. Mas o STF só poderá analisar o caso se a Câmara autorizar.

Perguntas e respostas: os caminhos da denúncia contra Temer

Como a votação pelo plenário da Câmara está marcada para o próximo dia 2 de agosto, partidos têm “fechado questão” desde as últimas semanas sobre rejeitar ou aprovar a denúncia. Ou seja, poderão punir aqueles parlamentares que se posicionarem de maneira diferente.

Partidos aliados a Temer – entre os quais PMDB, PP, PR e PSD – fecharam questão contra a denúncia. Legendas da oposição também fecharam questão, mas a favor do prosseguimento do processo, como o PSB, que tem um ministro no governo, o de Minas e Energia.

Como deputados insatisfeitos com essas orientações podem sofrer punições – no limite, expulsão da legenda –, líderes partidários passaram a defender na Câmara a antecipação da chamada “janela partidária”, o que permitiria aos parlamentares a troca de sigla ainda neste ano.

Pela regra atual, os parlamentares podem trocar de partido sem a punição de parda de mandato se a mudança for feita na janela partidária. A próxima janela começa somente em março do ano que vem.

PSB

Um dos atritos que ficou em evidência nesta semana foi o do PSB. Em maio, o partido anunciou oposição a Temer e passou a defender a renúncia do presidente. O partido fechou questão a favor da denúncia.

Alguns deputados da legenda, porém, deverão votar contra o prosseguimento do processo e, segundo a líder da bancada, Tereza Cristina (MS), passaram a discutir a filiação a outras legendas.

Diante desse movimento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente Michel Temer passaram a disputar a filiação desses parlamentares ao DEM e ao PMDB, respectivamente.

As articulações geraram mal-estar entre Temer e Maia. Na tentativa de se reaproximar do presidente da Câmara, o presidente da República foi à residência oficial de Rodrigo Maia na terça à noite e ofereceu um jantar ao deputado, na quarta.

‘Janela partidária’

Insatisfeito com a orientação do PSB, o deputado Danilo Forte (CE) tem participado das negociações com outras legendas. Ele defende que a antecipação da janela partidária esteja prevista na reforma política – o parecer do relator, Vicente Cândido (PT-SP), não antecipa.

Na mesma linha, o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), disse que o partido vai defender a antecipação da janela, além da adaptação da data na reforma política.

Para Efraim Filho, se a antecipação for confirmada, será possível atender aos deputados em situação delicada após a votação da denúncia. “Há um viés mais político e menos técnico nesse sentido”, observou.
Assim como Danilo Forte e Efraim, o líder do PR, José Rocha (PR), informou também defender a antecipação da janela para este ano.

Enquanto isso, o líder do Pode, Alexandre Baldy (GO), também a favor da abertura da janela junto com a aprovação da reforma política, diz defender que não haja nova mudança futuramente.

Voto diferente do partido

No jargão político, um deputado é chamado de “rebelde” quando vota de maneira diferente da orientação do partido. Entre esses parlamentares está Fábio Mitidieri (PSD-SE).

Ao G1, ele disse que vai votar a favor do prosseguimento da denúncia, enquanto o PSD decidiu se posicionar contra. Atualmente, o partido comanda o Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações (Gilberto Kassab) e o Ministério da Fazenda (Henrique Meirelles).

“Meu parido fechou questão [contra a denúncia], mas eu e outros colegas tomamos posição de acatar a denúncia e deixamos isso muito claro”, afirmou Mitidieri.

Filiado ao PP, partido aliado a Temer, Jorge Boeira (SC) também declarou que vai votar contra o presidente, ou seja, a favor da denúncia.

“Sou a favor da denúncia, só o futuro vai dizer [como ficará a relação dele com o partido]. O voto, numa situação como essa, não é uma questão regimental do partido, é de foro íntimo”, disse.
“Quem me deu o mandato foi a sociedade. Não tenho preocupação com o que virá”, acrescentou.

Trocas na CCJ

Enquanto a denúncia esteve em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o governo articulou com partidos aliados uma série de trocas de integrantes para garantir a rejeição do parecer de Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia.

A estratégia funcionou. O relatório de Zveiter, do mesmo partido de Temer, foi rejeitado por 40 votos a 25. Na ocasião, a CCJ aprovou um novo relatório, de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), por 41 a 24, recomendando ao plenário a rejeição da denúncia.

Um dos substituídos, o deputado Delegado Waldir (PR-GO) protestou durante uma das sessões. “Me venderam. Fui vendido. Nojento isso. É barganha, é barganha. Sabe o que é barganha para se manter no governo? É isso, é barganha. Organização criminosa, e daí não medem consequências. Arrebentam com a vida, com a moral de uma pessoa”.

Autor do parecer favorável ao prosseguimento da denúncia, Sergio Zveiter recebeu convites para se filiar a outros partidos, segundo o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti. Aliado de Temer, o vice-líder do PMDB, Carlos Marun (PMDB-MS), defendeu que Zveiter deixe a legenda para evitar o “constrangimento” de ser expulso.

Fonte: G1