A proposta orçamentária para 2016 enviada pelo governo do estado à Assembleia Legislativa do Piauí continua sendo motivo de impasse entre os poderes. Nesta quarta-feira (18), uma audiência pública para discutir o tema será realizada na Alepi e reunirá chefes dos poderes, integrantes da equipe econômica do governo e os deputados estaduais.
Vários órgãos não ficaram satisfeitos com o orçamento previsto para o próximo ano e cobram um reajuste. Só o Tribunal de Justiça reivindica um valor 20% maior do que estipulou a proposta elaborada pelo governo. A palavra final será dada pelos deputados estaduais, mas o governo apela aos parlamentares para que não alterem o orçamento de modo a comprometer a receita do estado.
“A palavra final é da Assembleia Legislativa, ela deve ouvir todos os poderes. Acredito que existe margem para negociação, mas é um apelo que a gente faz a todos os parlamentares para ver o cenário de crise que nós estamos tendo no país e também em nível estadual”, disse o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles.
A relatora do orçamento e presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, deputada Liziê Coelho (PTB), defende que os incrementos no orçamento apresentado pelo governo precisam subir. Sobre a posição da deputada, o secretário de Fazenda justifica que a proposta enviada pelo governo tem embasamento técnico e atendeu às atuais condições financeiras do estado.
“Essa matemática tem que funcionar bem. Se a gente olhar apenas para as necessidades, a conta não vai fechar. Se nós incrementarmos mais a um poder ou um órgão, temos que dizer de onde vamos tirar”, disse o secretário.
O valor colocado pelo governo no orçamento para 2016 é de R$ 11.387.890,834, cifra 7,29% maior do que o deste ano. Apesar do pequeno aumento, o texto da proposta de lei é claro: a ordem é conter gastos. Os poderes legislativo, judiciário e o Ministério Público que pretendiam reajustes maiores em seus orçamentos, receberam apenas 3,7% de acréscimo em suas receitas para o próximo ano.
Entre as secretarias, a pasta de Administração e Previdência ficou com o maior aporte: R$ 1,9 bilhão. Em seguida vem a Secretaria de Educação (R$ 1,8 bilhão) e a de Saúde (R$ 1 bilhão). A Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência ganhou o menor orçamento (R$ 5,4 milhões), seguida da Mineração, Petróleo e Energias Renováveis (R$ 6,9 milhões).
A proposta orçamentária prevê ainda uma queda de R$ 2 milhões para a Secretaria de Segurança do Piauí em relação ao orçamento desse ano.
G1
