Juiz determina retorno de prefeito afastado por decisão dos vereadores no interior do Piauí

Por decisão do juiz Igor Rafael Carvalho de Alencar, foi suspensa a decisão da Câmara Municipal de Fartura do Piauí que cassava o mandato do prefeito, Permínio Pereira de Santana (foto abaixo), o Dadu (PSB). Os vereadores decidiram por maioria retirar o gestor do cargo devido acusação de improbidade administrativa.

A cassação ocorreu depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediu intervenção no município. O gestor deixou de prestar contas da cidade. A decisão foi por seis votos a três.

Na decisão do juiz, o gestor deve voltar imediatamente ao cargo e quem desejar afastá-lo antes do término do processo poderá ser multado em até R$ 5 mil por dia. A decisão causou revolta entre os vereadores da oposição na cidade.

A medida cautelar determinando uma intervenção na cidade foi proferida pelo Conselheiro Substituto Jaílson Campelo. “A  situação é grave, salários estão atrasados, com essa medida o Tribunal quer encontrar uma solução para o caso e evitar que o problema se agrave. O bloqueio de contas, apesar de causar um transtorno, é uma medida extrema, pois não havia outra alternativa. O TCE-PI pretende que a situação se normalize e que o gestor volte a prestar contas”, explicou Jaílson Campelo.

 

 

Fonte:O Olho