PL que requer descontos em mensalidades escolares será votado nas comissões da Alepi nesta terça (2)

Uma audiência pública realizada na última sexta-feira (29) na modalidade online (virtual) presidida pela deputada estadual Teresa Britto (PV), discutiu a respeito de descontos das mensalidades nos ensinos de nível fundamental, médio e terceiro grau da rede privada.

De acordo com a deputada os descontos devem perdurar durante todo o período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), uma vez que o ensino está sendo a distância.

Durante reunião houve discussão com Ministério Público através do Procon, OAB e proprietários de estabelecimentos com representação dos profissionais que trabalham na rede pública e a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor.

Teresa Britto é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). A parlamentar destaca que serão apresentadas emendas no projeto com a finalidade de beneficiar pais, instituições e a sociedade em geral.

Teresa citou que o projeto busca contemplar a realidade de cada instituição sendo elas escolas de bairros, escolas filantrópicas como Dom Barreto, Diocesano, Colégio das Irmãs.

O projeto, segundo afirmou a parlamentar, inclui também escolas que não são filantrópicas com mensalidades amplas e que têm condições de descontos.

“Estamos trabalhando com essas emendas para fazer faixas de acordo com a realidade de cada escola” disse Teresa.

O projeto tem previsão para votação na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor para esta terça-feira (02) e também na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por conta das emendas. A deputada quer que o projeto passe pelo plenário ainda nessa semana que tenha os parâmetros legais para fazer esse desconto nas mensalidades.

---

ACOMPANHE O PORTAL NAS REDES SOCIAIS:
@cidadesnanet
Facebook.com/cidadesnanetoficial