Receita vai classificar R$ 14 bilhões para prefeitos no mês de dezembro

O subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Ocaso, disse que em dezembro vai classificar os cerca de R$ 14 bilhões retidos pela União, que deixaram de ser repartidos entre estados e municípios durante o período eleitoral. Os valores são referentes à arrecadação do Refis da Crise e do Refis dos Bancos.

“Estou assumindo o compromisso de que vai haver a classificação ainda este ano, no próximo mês. Mas não temos como estimar uma data. Hoje não temos a data ainda”, disse o subsecretário durante reunião que ocorreu na sede do órgão em Brasília, esta semana, com a presença do deputado federal Júlio César (PSD).

Segundo o parlamentar, ao ser repartido o montante e classificado o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e o Imposto sobre o Produto Industrializado (IPI), a expectativa é que estados tenham direito a R$ 963 milhões e os municípios brasileiros tenham direito a R$ 1,052 bilhão, totalizando R$ 2,015 bilhões.

“Poderá ser até mais, porque tem muitos recursos que eles, ao fazerem o relatório e nos apresentarem, juntaram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica com a Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL). E nós queremos que divida. Que diga quanto é o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e quanto é a CSLL”, cobrou.

Depois da classificação feita pela Receita Federal, o Tesouro Nacional é quem faz o pagamento.

QUANTO RECEBERÁ O PIAUÍ
Pelos cálculos do parlamentar, R$ 71 milhões serão repassados ao estado do Piauí, sendo R$ 30 milhões para os 224 municípios e R$ 41 milhões para o estado.
“Esse dinheiro retido durante o período eleitoral, supõe-se, era usado para fazer superávit primário”, informa Júlio César.

O superávit primário é o dinheiro que o governo consegue economizar e é usado posteriormente para pagar juros da dívida pública.

É um indicador importante que ajuda o mercado nacional e internacional a balizar-se sobre o risco do governo dar um calote.

Fonte: 180Graus