Vereadora Sirlene Lopes apresenta 13 Emendas Modificativas; Confira!

A vereadora Sirlene Lopes Silva, apresentou durante a sessão da Câmara Municipal de Jaicós realizada nesta sexta-feira (29), 13 Emendas Modificativas ao Projeto de Lei n° 32/2021, que estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós para o exercício financeiro de 2022.

Confira as emendas:

Emenda Modificativa/Indicativa n° 09/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, a construção de barreiros e açudes públicos para abastecimento dos agricultores e criadores do município de Jaicós. Valor R$ R$ 11.550,00

Emenda Modificativa/Indicativa n° 10/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
Assegurar na Secretaria Municipal de Educação Básica – FUNDEB a reforma e ampliação da Escola Municipal Damásio Eugênico e a Construção do Muro da Quadra Poliesportiva interligando-a escola; A construção do muro da Unidade Escolar Satiro Batista na localidade Tanque dos Batistas e Unidade Escolar da Balisa. Valor R$ 30.200,00

Emenda Modificativa/Indicativa n° 11/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
Assegurar no Fundo Municipal de Saúde a construção de Postos de Saúde nas localidades da zona rural do Município, abaixo descritas:

• Construção de Posto de Apoio na Balisa;
• Construção de Posto de Apoio na Santana I e II;
  Construção de Posto de Apoio na Boa Vista;
• Construção de Posto de Apoio no Caldeirãozinho;
• Conclusão do Posto de Saúde da comunidade Gameleira. Valor R$ 226.250,00
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  Emenda Modificativa/Indicativa n° 12/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
  · Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a manutenção e construção açudes e barragens da comunidade abaixo relacionadas:
  Limpeza do barreiro da emergência localizado na localidade Balisa.
  Limpeza e revitalização do açude da comunidade Pitombeira. Valor R$ 6.300,00
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  Emenda Modificativa/Indicativa n° 13/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
  Na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a construção de Praças nos bairros descritos:
• Armínio José de Sousa;
• Nossa Senhora das Mercês;
• João Melé. Valor R$ 12.600,00
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  Emenda Modificativa/Indicativa n° 14/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
  · Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a reforma e ampliação de unidades escolares/Rural do município de Jaicós, abaixo descrito:
• Unidade Escolar do Tanque dos Batistas (construção de muro e reforma);
• Unidade Escolar da Balisa (construção de muro); Valor R$ 51.200,00
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  Emenda Modificativa/Indicativa n° 15/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
  · Assegurar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a manutenção e restauração das estradas vicinais da zona rural do município de Jaicós, abaixo descrito:
  ü Colocação de boeiros na estrada que dá acesso ao Povoado Esquisito;
  ü Construção de passagem molhada na estrada da Tiririca que dá acesso às comunidades Tiririca, Gameleira, Jacú, Tanquinho, Umburanal e outras.
  Empiçarramento da estrada da comunidade Balisinha iniciando do Povoado Gameleira. Valor R$ 27.300,00
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  Emenda Modificativa/Indicativa n° 16/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes.
  · Assegurar no Fundo Municipal de Educação Básica – FUNDEB a construção de creches nos bairros e Povoado abaixo descrito:
• Nossa Senhora das Mercês;
• João Melé;
• Povoado Esquisito; valor R$ 21.000,00
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  Emenda Modificativa/Indicativa n° 17/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
  · Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração de Poços Tubulares nos bairros da sede do município e nas localidades rurais, abaixo descritos:
• Armínio José de Sousa;
• Nossa Senhora das Mercês;
• Localidade Tiririquinha;
• Caldeirãozinho. Valor R$ 121.000,00
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  Emenda Modificativa/Indicativa n° 18/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
  · Assegurar recursos para a contratação de especialidades como: Pediatra, Cardiologista, Ortopedista e Dermatologista. Valor R$ 66.000,00
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  Emenda Modificativa/Indicativa n° 19/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
  · Assegurar na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a equipagem de Poços Tubulares nas localidades rurais, abaixo descritas:
• Localidade Gramiá; Valor R$ 121.000,0
  Emenda Modificativa/Indicativa n° 20/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
  · Assegurar na Secretaria Municipal de Educação a construção de unidade escolar no município de Jaicós, abaixo descrito:
• Construção de Unidade Escolar no Bairro Armínio José de Sousa/Nova Olinda. Valor R$ 21.000,00
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  Emenda Modificativa/Indicativa n° 21/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
  Assegurar na Secretaria Municipal da Cultura o desenvolvimento de atividades festivas, cívicas e folclóricas, abaixo descritas:
• Feiras Culturais (4° Feira da Agricultura Familiar do Povoado Esquisito e demais comunidades)
• Via Sacra (Cultura Religiosa);
• Apoio a Fundação Educacional e Cultural São Francisco de Assis (Ponto de Cultura).
• Festival de violeiros;
• Desenvolvimento de outras atividades culturais (Hip Hop, Zumba, Capoterapia, Capoeira e “São João da Juventude – Pastoral da Juventude”);
• Apoio, Incentivo e compra de matérias para a Escola de Música Jaime Lélis. Valor R$ 297.150,00
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  Emenda Modificativa/Indicativa n° 22/2021 – Projeto de Lei n° 32/2021 – Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jaicós do Piauí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Autora: Verª. Sirlene Lopes
  Modifica-se o termo 50% (cinquenta por cento) para 10% (dez por cento) no art. 4° do Projeto de Lei, passando a vigorar com a seguinte redação:
  Art. 4° – Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício financeiro de 2022, a abrir créditos suplementares até o limite corresponde a 10% (dez por cento) das despesas fixadas nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias, na forma do que dispõem os artigos 7° e 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.