Em 1 ano de sanção, lei de Carlos Augusto garante condições adequadas de repouso para profissionais da enfermagem

Conforto, dignidade e descanso, estes são os pilares da Lei 7.532 de 27 de julho de 2021, que determinou que as instituições de saúde públicas da administração direta e indireta devem ofertar aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem instalações adequadas de repouso.

A proposta que está em vigor há pouco mais de um ano é resultante do Projeto de Lei n° 01/2021 do deputado estadual Coronel Carlos Augusto (MDB).

A legislação garante a obrigatoriedade de existência de um ambiente adequado de trabalho e descanso para os profissionais, isto inclui um local arejados, com mobília adequada, como camas e beliches, conforto térmico e acústico, instalações sanitárias e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais em serviço.

Para o coronel, é fundamental garantir dignidade e condições adequadas de trabalho aos profissionais da enfermagem.

“Sabemos que o trabalho dos profissionais de saúde e principalmente os da enfermagem é bem pesado, nada mais justo que uma lei que garanta que eles tenha todo conforto necessário para seu descanso, afinal, é uma categoria que nunca para”.

Este não é o primeiro projeto de Carlos Augusto que beneficia a categoria, em 17 de janeiro deste ano os profissionais contaram com a sanção da lei 7.724 que dispõe sobre a jornada de 30 horas dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem da rede pública estadual.