O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início nesta sexta-feira (22) ao julgamento de uma ação que contesta leis estaduais relacionadas ao porte de armas. Na sexta-feira seguinte (29), será...
Como um cidadão comum pode ter direito a posse e porte de arma no Piauí? Qual o caminho legal? Quanto custa? Qual o processo necessário? Essas...
A governadora Regina Sousa (PT) vetou, integralmente, o Projeto de Lei (PL) que facilitaria o porte de armas a caçadores, atiradores esportivos, colecionadores de armas integrantes de...
O Supremo Tribunal Fedeal (STF) se prepara para atribuir ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) , outra derrota judicial. Desta vez, a tendência é que a...