Audiência no Ministério Trabalho discute reabertura de casas de farinha em Marcolândia e região
Publicado por: Odaliana Carvalho Veloso | Data: 21/10/19

Audiência no Ministério Trabalho discute reabertura de casas de farinha em Marcolândia e região

Após a interdição de casas de farinha no município de Marcolândia que afetou a cadeia produtiva da mandiocultura no município de Marcolânida e região, foi realizada na manhã desta segunda-feira (21) uma audiência no auditório do Ministério Público do Trabalho de Picos. O objetivo do encontro foi estreitar o diálogo junto ao órgão em busca da reabertura das casas de farinha.

Estiveram presentes na audiência, o promotor do Ministério Público do Trabalho, Carlos Henrique Pereira Leite, o deputado estadual Francisco Lima, os gestores municipais de Marcolândia, Chico Pitu; de Caldeirão Grande, Vianney Alencar; além de representantes da FETAG-PI, SEPLAN e proprietários das casas de farinha.

Prefeito de Marcolândia destaca necessidade de resolver urgentemente problema

Durante a audiência, as entidades e público participante discutiram sobre a retomada do funcionamento das casas de farinha e as medidas legais necessárias para tal ato.

Promotor Carlos Henrique conduziu audiência

O promotor do Ministério Público do Trabalho, Carlos Henrique Pereira Leite, ressaltou que a intenção do órgão não é o fechamento das casas de farinha, mas as adequações que garantam saúde e condições dignas para os trabalhadores.

“As casas de farinha em Marcolândia e naquela região do Piauí estão com problemas de saúde e segurança do trabalho. Já foram feitas fiscalizações e constatamos várias irregularidades. Nessa audiência, foi um momento de dialogar, de tentar iniciar um processo para que as fábricas sejam regularizadas. A intenção do Ministério Público do trabalho não é fechar as fábricas de farinha, mas que elas funcionem de forma plena atendendo os requisitos da legislação trabalhista”, afirmou o promotor.

Promotor Carlos Henrique

Carlos Henrique Leite ainda acrescentou que na audiência ficou acordado que num prazo de 30 dias será constituído um grupo de trabalho para apresentação de um projeto sobre saúde e segurança do trabalhador.

“A partir da entrega do Plano, do estudo, é que vamos estabelecer prazos para cada obrigação sugeridas que devem se estender até o próximo ano. Após as adequações feitas, a produção será retomada”, explicou.

O prefeito de Marcolândia, Chico Pitu, disse que os prejuízos provocados com a interdição das casas de farinha tem afetado milhares de famílias no município. Diante da situação, a Prefeitura tem destinado cestas básicas para a população.

“As casas de farinha são o pulmão da economia do nosso município, assim como da região de Simões, Caldeirão Grande, Salitre, Araripina. Estamos buscando junto ao Ministério do Trabalho uma solução para voltar a fabricar farinha e goma, que a gente necessita e precisa. Estamos com o planejamento de ações que prevê adequações para as casas de farinha. Somente em Marcolândia são 28 casas de farinha que estão paradas, a Prefeitura teve que disponibilizar R$ 13 mil só em cestas básicas para alimentar as famílias que perdeu o emprego”, pontuou o prefeito.

Prefeito Chico Pitu

O prefeito de Caldeirão Grande, João Vianney, também enfatizou que está ativo na busca de soluções para reabertura das casas de farinha.

“Estamos aqui buscando junto ao Ministério Público a normatização das casas de farinha. Quando se iniciou o cultivo da mandiocultura era tudo rudimentar e hoje tem uma Lei Federal que já caracteriza aquilo que tem de ser feito. Algumas casas foram interditadas e estamos aqui prefeitos, deputado Lima, produtores, buscando caminhos para retomar a produção na nossa região”, falou o prefeito.

Prefeito Vianney Alencar

O deputado estadual Francisco Lima, tem sido um dos representantes do Legislativo Piauiense que está na linda de frente pela retomada do funcionamento das casas de farinha. Participando do debate na audiência, o parlamentar reforçou a importância da produção da mandiocultura para a região afetada.

“É papel do Legislativo ajudar encontrar soluções para os problemas do Estado. Essa situação do fechamento das casas de farinha em Marcolândia afeta mais de mil pessoas e quando se coloca os seis municípios envolvidos se fala em quase cinco mil pessoas afetadas. Estamos buscando encontrar uma solução que melhore a vida de todo mundo, tentando ver se as casas são desinterditadas e buscando fazer as melhorias necessárias que o Ministério Público identificou para melhorar as condições de trabalho e de saúde das pessoas”, concluiu.

Deputado Francisco Lima

 

Fonte: Folha Atual

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