Gaeco investiga grilagem de 24 mil hectares de terra no Sul do Piauí

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) informou que o juiz aposentado preso em conjunto com outros dois advogados e um agrimensor nesta sexta-feira (3), na Operação Sesmaria, foi detido por ações realizadas ainda enquanto magistrado. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) disse a prisão havia ocorrido pela atuação do ex-juiz como magistrado.

Segundo o Gaeco a investigação se concentrou sobre decisões do juiz que determinavam a reintegração de terras públicas em tamanho maior do que requerido e fora da conformidade com a lei. Os promotores apontaram também que o então magistrado ocultava informações do Ministério Público, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do governo do Estado.

O promotor José William Pereira Luz que a investigação trata de ações sobre 24 mil hectares de terra que se estendem desde a cidade de Canto do Buriti até o Vale do Gurgueia, em uma área maior que a capital do Piauí, Teresina. Na região era desenvolvido um projeto do governo federal em parceria com o governo do Estado voltado para a plantação de mamona para a fabricação de biodiesel, que entrou em declínio em 2010.

As terras também seriam incluídas na área de abrangência da ferrovia Transnordestina, mas com o fracasso da iniciativa relacionada ao biodiesel o projeto foi abandonado. A investigação foi iniciada a partir da comarca de Bom Jesus, pelo juiz Eliomar Rios. O magistrado notou diversas retificações elevando o tamanho das terras a serem reintegradas para a posse de particulares.

Na investigação foi descoberto que o agrimensor preso fraudava laudos a respeito das terras e que em um dos casos um lote de 779 hectares foi ampliado para 5 mil hectares, aumento que foi referendado pelo juiz preso nesta sexta-feira. Foi descoberto também que um dos advogados se passava como proprietário da terra e o outro agilizava a documentação para a retificação da metragem da propriedade.

Os proprietários são em maioria do Estado de Pernambuco, mas ainda não há informações se eles também participaram do esquema criminoso.

Gaeco diz que investigação abrange atuação de juiz
Com as investigações quatro pedidos de considerações relacionados a terra resultaram em devolução de posse ao governo com as investigações que tratam de pedidos realizados em agosto de 2009. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) emitiu nota informando que o ex-juiz foi preso enquanto advogado e que ele deixou de exercer as funções de juiz quando foi afastado da magistratura mediante sentença condenatória em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) do TJ-PI.

Contudo o Gaeco pediu a prisão provisória do juiz por corrupção passiva, crime exclusivo de funcionário público. A prisão preventiva ainda não foi solicitada porque as investigações envolvendo funcionários de cartórios da região sul do Piauí e proprietários de terras ainda estão em curso.

Para o promotor do Gaeco, Rômulo Cordão, “a ação da quadrilha tirou a credibilidade dos cartórios no momento que existia a fraude e que a operação buscou minimizar. Há atos ilícitos na região e essa é a primeira de muitas operações com relação à grilagem de terras no Piauí”. O promotor informou ainda que está em contato com o Tribunal de Justiça para cessar a validade de títulos emitidos de forma ilícita.

G1