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TJ encaminha projeto que reajusta as taxas cartorárias e custos em até 400%
O Tribunal de Justiça do Piauí encaminhou a Assembleia Legislativa projeto de lei que reajusta as taxas cartorárias e custos judiciários em até 400%. O menor reajuste ficou em 120%. As taxas dizem respeito aos serviços prestados pelos cartórios. O reajuste foi elaborado pela Coordenação do Fermojupi, Fundo de Modernização do Judiciário do Piauí.
O projeto tem como relator o deputado Luciano Nunes e provocou reação entre os setores da iniciativa privada que dependem desses emolumentos para atendimentos nos cartórios. Uma comissão representando a OAB, CRECI, Sinduscon dentre outros, esteve na Assembleia discutindo o projeto com os deputados.
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