Juiz aguarda laudo de DNA para dar sentença para acusados de estupro coletivo

O juiz Eliomar Rios Ferreira vai aguardar a chegada dos laudos do exame de DNA dos adolescentes acusados do estupro coletivo contra uma jovem de 17 anos em Bom Jesus, no Sul do Piauí, para dar a sentença sobre o caso. A audiência de julgamento foi realizada nesta terça-feira (12) e contou com o depoimento da vítima.

“Foram ouvidas (além da vítima) as testemunhas de acusação e de defesa. Bem como os peritos, a psicóloga e a conselheira tutelar. Não vamos mais ter audiência, apenas aguardar o restante dos laudos e principalmente o exame de DNA para identificar se houve a conjunção carnal com mais de uma pessoa”, disse o magistrado para o G1.

Segundo a Polícia Civil, uma adolescente de 17 anos foi abusada sexualmente por um rapaz de 18 anos e mais quatro adolescentes. A vítima foi encontrada amarrada e amordaçada com peças da própria roupa no dia 20 de maio. O jovem foi preso em flagrante e os quatro menores apreendidos. Inicialmente, todos os citados negaram participação no crime, mas depois o rapaz confessou o estupro. O maior segue preso e os menores estão em liberdade.

O Ministério Público do Piauí pediu a condenação dos quatro jovens por ato infracional análogo a estupro. Além deles, um homem de 18 anos foi denunciado pelo mesmo crime. A promotora Gabriela Almeida foi a responsável pelo caso durante a maior parte do processo, mas ela pediu afastamento. Em seu lugar foi nomeado para responder pela acusação, nessa segunda-feira (11), um dia antes do julgamento, Eduardo Palácio.

Menores negam
Os advogados dos quatro adolescentes suspeitos de estupro coletivo afirmaram ao G1 que os jovens negam participação no crime, mas teriam visto a garota de 17 anos mantendo relação sexual (consentida) com o maior de 18 anos. O Ministério Público discorda e reafirma que houve estupro coletivo com a participação de todos os suspeitos.

Por meio de nota, a então promotora responsável pelo caso, Gabriela Almeida de Santana, discordou das informações prestadas pelos defensores. “O que posso afirmar é que a vítima se recorda de ter ido até a obra com todos os envolvidos, mas que, por ter apresentado perda de consciência, após copiosa ingestão de bebida alcoólica não se recorda do que teria acontecido depois. Ademais, o maior envolvido no crime, delatou à polícia o envolvimento dos demais”, escreveu.

Sobre o laudo que não teria atestado o estupro, segundo versão dos defensores, a promotora contou que exame pericial apontou que não houve violência e que isso não confirma a teoria de que não teria havido o crime.

“Quanto ao laudo, os médicos legistas não concluíram que não houve estupro, mas que, não houve violência, apesar de ter sido encontrado espermatozoides na parte interna do órgão genital da vítima. Isso não significa que não houve o crime de estupro, que admite três modalidades: com violência, com grave ameaça ou estupro de vulnerável”.

Segundo os advogados, os adolescentes disseram que a garota consentiu o ato, que no momento em que as carícias iniciaram, quando estavam todos em um bar, a menina estava consciente e ainda tentou beijar um dos jovens, no entanto, este se recusou a beijá-la e, neste momento, eles decidiram sair do local deixando o casal (o maior de idade preso pelo estupro e a vítima) sozinho.

G1