Patos é o primeiro município do Piauí a informar dados no SIOPS e recebe elogios

Em reunião com representantes da Saúde no Estado do Piauí, ocorrida esta semana, em Teresina, o município de Patos do Piauí foi alvo de elogios, por ter sido o primeiro município do Estado a homologar as informações de saúde do respectivo orçamento público junto ao Ministério da Saúde, através do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Os dados são referentes ao 6º bimestre do ano de 2015 Municipal.

O município é gerido pelo médico Agenilson Teixeira Dias (PSB) e tem como secretária de Saúde a primeira dama, Edvânia Pires Rodrigues, a Pretinha, como é popularmente conhecida.

O SIOPS é o sistema informatizado de acesso público, gerido pelo Ministério da Saúde, para o registro eletrônico centralizado das informações de saúde referentes aos orçamentos públicos dos Municípios, Estados e União. Seu preenchimento permite realizar o cálculo automático dos recursos aplicados em ações e serviços de saúde.

No Piauí, até esta quinta-feira (18), somente 17 municípios haviam informado os dados no Sistema. Além de Patos, estão na lista os municípios de Bela Vista do Piauí, Buriti dos Lopes, Currais,         Elesbão Veloso, Ilha Grande, Ipiranga do Piauí, Milton Brandão, Novo Santo Antônio, Parnaíba, Pimenteiras, Queimada Nova, Santa Cruz do Milagres, Santa Filomena, São Miguel do Tapuio, Sebastião Leal e Vila Nova do Piauí.

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O preenchimento do sistema é obrigatório, devendo ser realizado bimestralmente, obedecendo ao calendário de apresentação do Relatório Resumido de Execuções Orçamentárias – RREO conforme previsão constitucional.

Os municípios que ainda não homologaram os dados do Siops de 2015, devem realizar o mais urgente possível. Estão previstas penalidades aos municípios que não informaram os dados, como a suspensão das transferências constitucionais – Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse do dia 10 de março.