TJ faz parceria com CNJ para virtualizar e executar 4 mil processos penais

O conselheiro Norberto Campelo, do CNJ, informou que até o dia 6 de junho estará sendo implantado no Judiciário do Piauí o processo de execução penal eletrônico, sem nenhum custo ao Tribunal de Justiça. Com isso, ele diz que serão virtualizados 4 mil processos penais e vai agilizar a execução deles.

De acordo com Norberto Campelo, no prazo de um ano a população do Piauí vai sentir uma transformação na prestação jurisdicional com as mudanças feitas através da tecnologia, com uso dos processos eletrônicos em diversas áreas. O PJe será implantado nas Varas de Família, nas Varas dos Feitos da Fazenda, nas Varas Civis e depois será interiorizado.

Uma das maiores transformações, segundo o conselheiro, é o processo judicial eletrônico (PJe) na nuvem. Para suportar a quantidade de processos, o TJ-PI precisaria de um parque tecnológico com o custo de R$ 90 milhões e não teria capacidade de arcar com esse ônus. “Conseguimos isso através do CNJ a um custo zero para o Tribunal, em parceria com o CNJ”, adiantou.

A partir do dia seis, será lançado o projeto de execução penal eletrônico, também sem nenhum custo ao TJ-PI. Mais de quatro mil processos  que tramitam no Estado serão virtualizados para a execução penal. “Com isso, teremos uma execução penal seguro, individualizado para cada preso, evitando equívocos e confusões. E isso vai dar mais tranquilidade ao sistema prisional, porque tudo será feito eletronicamente”, explicou Norberto Campelo.

Ele disse que não vai precisar preocupar advogado ou defensor publico, já que quando o preso tiver que sair ou progredir na pena, terá uma precisão no processo e tudo será informado eletronicamente. “O Piauí vai ter essa transformação e o processo penal  aqui será como de primeiro mundo. O ideal”, adiantou.

Norberto Campelo, disse que, apesar dos problemas nas audiências de custodia, elas têm apresentado bons resultados. E em breve serão levadas também para outras comarcas no interior. “Tem dificuldades, mas tem um concurso para magistrados em curso e quando tudo isso se tornar eletrônico, teremos mais mão de obra disponível, mais juízes para conduzir os processos. E pensamos que essa  parceria com o CNJ vai ser promissora. Teremos uma revolução nos próximos anos”, comemorou.

Para ele, o piauiense vai começar  a sentir essas mudanças, porque o Piauí já tem o planejamento estratégico, tem o plano de ação e o TJ já está cumprindo o seu dever de casa para ter esse novo momento.

“Estamos acompanhando de perto e estamos preparando o terreno para a revolução. Essa transformação virá com o processo judicial eletrônico e outros procedimentos como a adoção do PJe para procedimentos administrativos do TJ. Isso dará mais dinamismo para as ações do TJ”, comentou o conselheiro.

Ele disse que o TJ tem o ambiente preparado para começar a ver essa revolução. De acordo com Norberto, até julho, o PJe começa nas varas de famílias e depois vai para as varas dos feitos da fazenda pública e depois para as varas civis. E até o final do ano até as comarcas do interior. “Aí teremos outros avanços”, finalizou.

Fonte: Portal AZ