TCE aprova prestações de contas do prefeito de Caldeirão Grande do Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou todas as prestações de contas do município de Caldeirão Grande do Piauí, referente ao exercício financeiro de 2013, primeiro ano da administração do prefeito João Vianney de Sousa Alencar (PSB).

Em relação às contas de gestão, a Primeira Câmara do TCE-PI, divergiu da manifestação do Ministério Público de Contas, e por unanimidade, decidiu pelo julgamento de regularidade com ressalvas. Já em relação às contas de governo, a Primeira Câmara foi de acordo com o Ministério Público de Contas, que havia emitido parecer prévio recomendando a aprovação.

Também foram julgadas e aprovadas com ressalvas as prestações de contas do FUNDEB e Fundo Municipal de Educação, de responsabilidade da secretária de Educação, Antônia Betanha da Costa Militão; as contas do Fundo Municipal de Saúde, de responsabilidade do gestor Marcos de Sousa Alencar;

O vereador José Ivanildo Rodrigues Damasceno, presidente da Câmara Municipal no ano de 2013, também teve as contas aprovadas com ressalva pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Os processos tiveram como relator o conselheiro Kleber Dantas Eulálio. Além do relator, também estiveram presentes na sessão os conselheiros Joaquim Kennedy Nogueira Barros, Olavo Rebêlo de Carvalho Filho, Jaylson Fabianh Lopes Campelo e Delano Carneiro da Cunha Câmara.

Os acórdãos foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PI.