Alepi aprova lei que obriga exame de calazar em animais domésticos

Em rápida sessão, nesta segunda-feira, 25, a Assembleia Legislativa aprovou quatro projetos de Lei e um indicativo de projeto de Lei, entre eles a proposta de autoria do deputado Gessivaldo Isaias (PRB), que obriga a realização do exame que diagnostica Leishimaniose nos animais domésticos em todo o Piauí.
Já o indicativo de projeto de Lei é de autoria do deputado Flávio Nogueira (PDT), que torna obrigatória a destinação de assentos para idosos, gestantes lactantes acompanhadas de criança de colo e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, em terminais rodoviários no âmbito do Estado.

De autoria do Executivo, foi aprovada mensagem que autoriza o Estado a doar ao Ministério Público terreno situado em Teresina, para a construção da sede do órgão.

Também de autoria do Executivo, foi aprovado projeto que doa à prefeitura de União terreno situado no bairro São Sebastião, no referido município.

O projeto de Lei de autoria do deputado Antônio Félix (PSD) também foi aprovado e dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Passagem Franca.