Legislativo em Foco
VERA MENDES: Vereador apresenta Projeto que aumenta licença maternidade para 180 dias
[ad#336×280]O vereador do município de Vera Mendes, Carlos Jose da Silva – PR, protocolou junto a Câmara Municipal, o Projeto de Lei que dá direito as servidoras do município no gozo do salário maternidade prorrogar por mais 60 dias.
O autor do PL ressalta que o projeto tem como finalidade a proteção à maternidade como fundamento constitucional e a importância da ampliação da licença-maternidade como fator altamente benéfico para o desenvolvimento dos bebês. Para ele, o período de licença-maternidade de 120 dias é insuficiente, pois a mãe acaba por necessitar de maiores adaptações com o bebê, requerendo um maior tempo ao seu lado.
Segundo o parlamentar, no setor público, 23 estados e 152 municípios já concedem 180 dias de licença-maternidade às suas servidoras. Os dados no setor privado mostram que cerca de 10.500 grandes empresas também oferecem o benefício.
Para o Vereador Carlos José, o projeto de lei apresentado está na esteira do mais moderno e atual anseio social, devendo o Legislativo corresponder às demandas de nossos dias, com a devida presteza, atento para as necessidades das servidoras públicas municipais e com a importância da amamentação como meio natural e recomendado de alimentação mais saudável existente para os recém nascidos e fortalecimento dos laços estreitos que toda mãe deve ter com seu filho.
O legislador destacou que já existe a lei no âmbito Federal, de Nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, que precisa ser regulamentada em âmbito municipal, pois os servidores de Vera Mendes são regidos pelo regime estatutário. “Acredito que os colegas vereadores irão apreciar, bem como, apresentar as alterações que acharem pertinentes”, disse.
Clique aqui e veja o texto do Projeto!
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Competidores de Jaicós e Picos conquistam 22 medalhas no Campeonato Piauiense de Jiu-Jitsu
-
DESTAQUES1 semana atrás
16 alunos de uma única escola do interior do Piauí se destacam na Olimpíada Brasileira de Biologia
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Jovem perde luta contra o câncer e comove cidades de Jaicós e Patos do Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
Técnico em enfermagem de Massapê morre em acidente de moto na rodovia PI-461
-
Vila Nova do Piauí1 semana atrás
Barragem do povoado São João Batista transborda pela 1ª vez e encanta população, em Vila Nova do Piauí
-
DESTAQUES2 semanas atrás
82 municípios do Piauí vão receber moradias do Minha Casa Minha Vida; veja a lista