Casos de denúncias de descontos indevidos no INSS chegam a 130 mil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registra aproximadamente 130 mil queixas de descontos não autorizados em benefícios, como pensões e aposentadorias. Esta quantidade equivale à cerca de 2% do total de relações associativas entre beneficiários e instituições vinculadas ao INSS, totalizando aproximadamente 6,5 milhões em todo o território brasileiro.

29 ENTIDADES CONVENIADAS: 

Atualmente, o INSS possui 29 entidades conveniadas, como sindicatos e associações voltadas para aposentados. O Instituto tem permissão para compartilhar informações dos segurados com essas entidades para que possam oferecer seus serviços. Quando o beneficiário concorda, ele se torna um associado e inicia o pagamento de uma mensalidade à entidade, a qual é descontada diretamente do benefício.

O QUE OS SEGURADOS ALEGAM? 

No entanto, os segurados estão relatando que valores estão sendo deduzidos sem autorização, ou seja, sem que os beneficiários tenham concordado em se tornar associados dessas entidades. Muitos afirmam que nunca foram contatados por essas associações. Nas últimas semanas, houve um aumento nas reclamações relacionadas à Amar Brasil Prime Clube (ABCB), um clube de benefícios voltado para idosos associados ao INSS. As denúncias foram registradas em diferentes regiões do país.

DADOS DO PROCON-SP E SITE RECLAME AQUI: 

De acordo com informações do Procon-SP, nos três primeiros meses deste ano, o volume de queixas contra a ABCB dobrou em comparação ao mesmo período do ano anterior. Conforme levantamento realizado pelo site Reclame Aqui, a quantidade de reclamações sobre descontos indevidos efetuados por essa associação nos primeiros meses de 2024 já igualou o total registrado durante todo o ano anterior. Mais de metade dessas reclamações foram feitas em março.

O QUE DISSE O INSS? 

Segundo informações fornecidas pelo INSS, a Amar Brasil Prime Clube experimentou um significativo aumento no número de associados. O total subiu de aproximadamente 140 mil em fevereiro para quase 230 mil em março, representando um aumento de 64,3% durante esse período. Em outras palavras, foram registrados 90 mil novos associados em apenas um mês. O INSS ressalta que embora seja comum que algumas associações observem aumentos expressivos em sua base de associados em determinados meses, o aumento relatado é considerável e será objeto de investigação.

AMAR BRASIL PRIME CLUBE FALOU POR MEIO DE NOTA: 

Em comunicado oficial, a Amar Brasil Prime Clube assegura que implementa medidas de segurança para garantir transparência durante o processo de adesão e contesta a procedência das denúncias recebidas. Afirmam ainda que, em caso de eventual reclamação, os associados podem contatar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e solicitar o cancelamento imediato da filiação. 

ORIENTAÇÃO DO INSS: 

O INSS orienta que os beneficiários que identificarem descontos não autorizados solicitem o bloqueio por meio do aplicativo ‘Meu INSS’ ou ligando para a Central 135. Além disso, o INSS esclarece que as entidades envolvidas são notificadas e têm a obrigação de realizar a devolução dos valores diretamente aos beneficiários. 

BIOMETRIA DEVE REDUZIR DENÚNCIAS: 

Para permitir descontos com associações ligadas ao INSS, os segurados devem assinar uma ficha de filiação. No entanto, o INSS realiza verificações periódicas e por amostragem dessas autorizações, o que pode deixar brechas para fraudes. Recentemente, o Instituto publicou uma nova normativa exigindo autorização por biometria para vínculos associativos, visando aumentar a segurança contra possíveis irregularidades. Com o intuito de reforçar a segurança no procedimento, as associações têm um prazo de 180 dias para se ajustarem, o que implica que a medida entrará em vigor por volta de setembro deste ano.

Fonte: Meio Norte