Liana Chaib é aprovada por unanimidade na CCJ como ministra do TST

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região (PI), Liana Chaib, foi aprovada por unanimidade pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para assumir o posto de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A magistrada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.

Liana Chaib foi sabatinada pelos parlamentares, com a anuência da sua indicação, o nome da piauiense será levado para apreciação no Plenário; a expectativa é que a análise final acontece ainda nesta terça-feira, 22 de novembro.

Durante a sabatina, a magistrada foi questionada sobre a eficiência do Judiciário, indicando ser a favor de medidas que ajudam a dar celeridade na tramitação dos processos.

“Sou uma entusiasta das medidas para desafogar o Judiciário, sou uma entusiasta das conciliações, nós temos uma mentalidade de litigância, falta-nos também a questão da confiabilidade, porque não fazer as nossas conciliações antes mesmo de chegar ao Judiciário, com os servidores da nossa Casa, habilitando-os, falta essa cultura, mas nós estamos caminhando com o novo CPC. Mas de já digo que sou uma entusiasta desse tipo de iniciativa que precisamos trazer para o nosso Judiciário não chegar ao colapso”.

O nome de Liana Chaib foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de lista tríplice indicada pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho por meio de votação, que aconteceu em setembro. Além dela, concorriam à vaga, as desembargadoras do trabalho Joseane Dantas dos Santos, do TRT da 21ª Região (RN) e Ana Paula Pellegrina Lockmann, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP).

Segundo o TST, essa é a segunda vez na história do Tribunal que a lista foi composta apenas por mulheres. De um total de 25 candidatos, sendo 19 homens e 6 mulheres, foram escolhidas as três desembargadoras.

Trâmite

Após a definição da lista tríplice pelo TST, os nomes são encaminhados à Presidência da República para a indicação de um dos nomes. Com a escolha do nome da magistrada, Liana Chaib passará, agora, por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, e, após a aprovação pela CCJ, o nome será submetido ao plenário da casa legislativa antes da nomeação.

Currículo

Liana Chaib é Doutora e Mestre em Direito Constitucional. Graduou-se em Direito em 1984, na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Foi nomeada no TRT da 22ª Região em 2001. Foi presidente da corte por duas oportunidades e havia sido juíza do Trabalho.

A desembargadora também é professora de Direito Administrativo na Universidade Estadual do Piauí e é membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas, ocupando a cadeira de número 21, que tem como patrono seu pai, o jurista Jorge Azar Chaib,  que foi fundador da academia e faleceu em 2010.