GERAL
MPPI e prefeitura de Simões assinam termo de cessão de uso de imóvel
A Procuradoria Geral de Justiça poderá promover as reformas necessárias ao desenvolvimento da atividade ministerial e deverá cobrir toda e qualquer despesa relativa ao consumo de energia elétrica, água, telefone, gás, e outras taxas que venham a incidir sobre a área ocupada.
“Nosso objetivo é oferecer sedes acolhedoras e devidamente aparelhadas, para que os membros e servidores da nossa instituição possam prestar um bom atendimento aos cidadãos”, afirmou a PGJ.
Cessão de uso é aquela em que o Poder Público consente o uso gratuito de bem público por órgãos da mesma pessoa jurídica ou de pessoa diversa, incumbida de desenvolver atividade que, de algum modo, traduza interesse para a coletividade.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social | Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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