XIX Marcha dos Municípios termina com aprovação da Carta que apresenta reivindicações dos gestores

Entre os dias 09 e 12 de maio, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o país se reuniram em Brasília para a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com o objetivo de apresentar suas reivindicações aos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo o movimento teve saldo positivo, mesmo com toda crise política vivida pelo país.

Ao fim do evento, foi elaborada a Carta Municipalista que apresenta as principais reivindicações deste ano.

Cerca de cem municípios piauienses enviaram representantes ao evento, que é o momento de pressionar o Governo Federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário por ações que resolvam ou amenizem os problemas dos municípios.

Para o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, apesar de toda conturbação no cenário político nacional, com o momento histórico onde todas as atenções estão voltadas para o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a Marcha teve saldo positivo.

“Não poderíamos de forma alguma deixar de participar e cobrar de nossas autoridades maiores melhorias para os municípios. Esperamos dias melhores para nosso país e que essa discriminação com o ente municipal seja equalizada, pois os municípios se tronaram inviáveis”, destacou o presidente.

Ao longo dos quatro dias de evento, os participantes conferiram um conjunto de paineis e arenas temáticas sobre os temas mais importantes para as administrações locais. O foco principal foi para os desafios de final de mandato. Debateu-se sobre o atual momento do movimento municipalista e os principais entraves, como Restos a Pagar (RAP), o repasse de transferências constitucionais da União, entre outros itens.

A plenária “ações frente à crise” fez um relato do País mostrando os impactos da crise sobre a gestão municipal. O objetivo era apresentar a Pauta Prioritária Municipalista e os avanços obtidos tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.

Ainda como parte da agenda, houve um espaço voltado às conquistas do Pacto Federativo e os compromissos das lideranças partidárias com a autonomia municipal. Tribunais de contas do País deram continuidade às atividades do terceiro dia da Marcha com um painel a respeito das alternativas institucionais para o encerramento de mandato. O destaque do dia ficou por conta do painel sobre a judicialização da saúde, um dos temas urgentes no contexto municipal.

No fim da manhã, foi feita a leitura da Carta, encerrando a XIX edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O foco da Carta foi os descumprimentos legais ocasionados por conta da crise, sendo endereçada aos órgãos de controle. 

APPM