Câmara de Massapê do Piauí vota três Projetos na sessão desta terça (8)

A mesa diretora da Câmara Municipal de Massapê do Piauí divulgou as matérias que estão na pauta de votação da sessão ordinária desta terça-feira, 08 de novembro.

Conforme a pauta, serão discutidos em plenário e votados três Projetos de Lei, todos de autoria do Poder Executivo Municipal. Veja:

– Projeto de Lei que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências;

– Projeto de Lei que altera o §1º do artigo 73 da Lei nº 069/2003, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Massapê do Piauí e dá outras providências;

– Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 123/2008, cria cargos em comissão e funções gratificadas; altera a nomenclatura de funções gratificadas; altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, de Saúde e de Assistência Social; atualiza a tabela de remuneração de funções gratificadas e de cargos em comissão, e dá outras providências.