Cinco ex-deputados do PI são denunciados por participação no esquema ‘farra das passagens’

Sete anos depois, a Procuradoria da República na 1ª Região denunciou ao Tribunal Regional Federal (TRF-1) na sexta-feira passada, dia 28 de outubro, 443 ex-deputados federais por uso indevido de dinheiro público ao utilizarem passagem da sua cota para fins particulares, numa investigação que ficou conhecida como a “farra das passagens”. Entre eles estão os piauienses Antônio José Castelo Branco Medeiros, atual diretor da Fundação Cepro, José Nazareno Cardeal Fonteles, Osmar Ribeiro de Almeida Júnior, Simplício Mário de Oliveira e Benedito de Carvalho Sá.

Entre os 443 ex-deputados federais estão nomes conhecidos nacionalmente como Ciro Gomes, ACM Neto, atual prefeito de Salvador, Moreira Franco, o atual secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, os ex-deputados Antonio Palocci e Eduardo Cunha e até a juíza Denise Frossard, que botou a cúpula do jogo do bicho do Rio de Janeiro na Cadeia e depois se candidatou a deputada federal, vencendo a eleição.

Peculato

O crime de que são acusados os ex-deputados é peculato, cuja pena varia de 2 a 12 anos no caso de condenação.

Aceitar a denúncia

Primeiramente o Tribunal Regional Federal precisa aceitar a denúncia da Procuradoria da República com base nas evidências distribuídas em mais de 50 denúncias assinadas pelo procurador Elton Ghersel. O relator do caso é o desembargador Olindo Menezes. O voto dele recebendo ou rejeitando a denúncia será levado para julgamento na 2ª Seção do TRF 1. Caso ela seja aceita, os ex-deputados viram réus e vão responder ações penais.

Começou em 2009

A investigação começou em 2009 quando a imprensa denunciou que parlamentares estavam utilizando sua cota de passagens destinadas a deslocamentos para suas bases em turismo, beneficiando até familiares.

“Farra das passagens”

A farra das passagens consistiu na utilização de recursos da cota a que os parlamentares tinham direito para emissão de passagens para familiares, assessores e pessoas próximas, além do uso pelos próprios políticos para viagens a lazer. Em outras palavras, os deputados viajavam pelo Brasil e exterior com dinheiro público, muitas vezes para passear e ainda davam suas cotas para outras pessoas.

A Procuradoria recebeu apoio da Polícia Federal durante a investigação. Foram examinados 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara aos deputados entre 2007 e 2009 às companhias Gol e TAM. Os gastos com esses bilhetes chegaram a R$ 70 milhões em valores da época.

Sétimo Waquim

O timonense Sétimo Waquim, que foi deputado federal pelo PMDB juntamente com B.Sá e Antônio José Medeiros, segundo fonte de Brasília, teriam exagerado na utilização das passagens indevidamente.

Fonte: Gp1