PADRE MARCOS | Câmara aprova requerimentos e dois vereadores discursam. Veja!

A Câmara Municipal de Padre Marcos realizou mais uma sessão ordinária na última sexta-feira, 18. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Roberval Conrado Lima, presidente da mesa diretora da Casa.

No primeiro expediente foram aprovados, por unanimidade, três Requerimentos do vereador José Bonifácio (PT), todos direcionados ao Governo Municipal, solicitando melhorias para o município. No primeiro, o parlamentar solicitou providências no sentido de registrar a carteira dos funcionários públicos municipais a mudança do Regime Trabalhista de CLT para o Estatutário.

“Essa solicitação atende a reivindicação dos servidores municipais, em especial, de servidores da educação. Nesses dias tenho me dedicado a pesquisar sobre os próximos passos que devem seguir após a mudança do referindo regime. Fui informado por um funcionário da Caixa Econômica Federal que após a sanção e publicação da Lei no Diário Oficial, cabe ao chefe do Poder Executivo providenciar o   registro nas carteiras dos funcionários com carimbo especificando, data e a Lei que ocasiona a mudança, a exemplo de alguns municípios vizinhos”, disse.

No segundo Requerimento, Bonifácio solicitou a nomeação de funcionário para prestar serviços no setor de expedição de documentos. Segundo ele, quando se procura a Prefeitura com a intenção de encaminhar e adquirir o Registro Geral, ou documento de identidade, recebe informação de que não tem material e é orientado a procurar o Espaço Cidadão, em Picos. “Sabemos que mesmo tendo material, falta no nosso município, até a presente data, um funcionário responsável para a realização desse procedimento”, disse.

O último Requerimento do vereador petista solicitou conserto da estrada que liga a sede do município de Padre Marcos à comunidade Casa Nova. Bonifácio afirmou que tem sido procurado pelos moradores da referida comunidade, que solicitam a melhoria da estrada que dá acesso à mesma, tenho em vista a realização do tradicional Torneio da Semana Santa, que acontecerá próximos dias 22 e 23 de março.

No segundo expediente, dois vereadores ocuparam a tribuna da Casa. O primeiro a se pronunciar foi o vereador Antônio Francisco de Carvalho. O parlamentar iniciou parabenizando o vereador Bonifácio pela compreensão de ter aceitado a pedido da Igreja Católica, através do padre Wagner, e antecipado a data de realização do torneio da Casa Nova, tendo em vista o período da Semana Santa. “Deus tocou no coração do vereador Bonifácio, que é um dos organizadores do torneio, e também do povo de Casa Nova”, disse.

Em outro momento, Antonio Chiquinho, como é conhecido, fez uma ampla explanação sobre as finanças de sua gestão na Câmara Municipal, no biênio de 2013/2014, e um comparativo com a gestão atual. Segundo ele, para esclarecer sobre fatos e comentários que tem circulado à cerca das duas gestões.

Antônio Chiquinho informou que no ano de 2014, quando presidente, administrou uma receita total de R$ 420.921,19, que dividido em 12 meses, dá um repasse mensal de R$ 35.076. No ano de 2015, Roberval trabalhou com receita de R$ 493.164,60, valor que dividido em 12 meses dá um repasse de R$ 41.097,05 por mês. Quando comparadas, a diferença entre os recursos das duas gestões é de R$ 72.243,41. “Se dividir por 12 meses, vai dar R$ 6.020.28 a mais por mês”, disse.

Ainda segundo números apresentados por Antônio Chiquinho, as despesas da Câmara de 2014 para 2015 aumentaram em R$ 2.190,66. “Se tirarmos essa diferença de R$ 6 mil, ficaria mais de R$ 3 mil reais por mês, e se multiplicarmos esse valor por 12 meses, o valor é de 45.955,44 a mais de um ano para o outro”, disse.

“O trabalho de vossa excelência vem sendo muito elogiado pelos colegas, as vezes, até exagerado. Eu concordo que vossa excelência tem um trabalho nesta Casa, trabalho esse que não é nada fora do normal. Vossa excelência apenas está cumprindo com seu papel de cidadão de bem e responsável, nada contra o senhor, mais preciso falar o que alguns colegas ou pessoas lá fora não sabem”, disse.

Antônio Chiquinho disse que, ainda, que sempre acreditou na competência de Roberval como gestor e explicou não ter apoiado o mesmo na época da eleição da mesa diretora da Câmara. “Quando me procurou eu já tinha compromisso com o irmão Adão e eu costumo cumprir com a minha palavra. Tenho orgulho da minha vida pública, pois, mesmo não sendo de família tradicionalmente política, tenho vários mandatos nesta Casa, tenho orgulho pela minha passagem pela presidência desta Casa”, disse. Ele relatou elogios que recebeu de várias pessoas, como o Raul, gerente da Caixa Econômica Federal, e do advogado Herval Ribeiro, pelo trabalho que ele realizou à frente do Legislativo Municipal.

Ao finalizar, Antônio Chiquinho esclareceu seu pronunciamento. “Não queria, de forma alguma, fazer comparações, mas eu precisava fazer esses esclarecimentos, esse desabafo. E para finalizar, queria dizer para a vossa excelência, parabéns pelo trabalho que está fazendo, um grande trabalho. Está todo mundo vendo. Na nossa vida, nós fazemos histórias negativas e fazemos histórias positivas, e tenho certeza que a minha história à frente desta Casa é positiva”, pontuou.

O presidente da Câmara, Roberval Conrado Lima, foi o segundo a se pronunciar. Ele iniciou agradecendo às palavras do vereador Antônio Chiquinho. Em seguida, falou sobre a reposição através do IGPM. Segundo ele, o projeto está pronto e só não foi enviado porque ainda aguardava a receita por parte do Governo Municipal. “Nos foi entregue hoje, inclusive ainda incompleta, porque o COSIP ainda não está incluso. Haverá um acréscimo de quase R$ 300 mês e na próxima sessão o projeto deve ser apresentado”, disse. Sobre o repasse da Câmara, o presidente informou que o aumento vai passar de 3 mil reais. “Estamos trabalhando com o salário mínimo e as despesas subiram”, acrescentou.

Em relação ao pronunciamento do vereador Antônio Chiquinho, Roberval disse achar desnecessária comparações entre gestões. “Não me interessa o comparativo diretamente com a atual gestão. Em nenhum momento trabalhamos observando o que presidentes anteriores fizeram ou deixaram de fazer. Como atual presidente, o que importa é que o que vamos fazer, o que vamos deixar positivo para esta Casa. O nosso desafio é trabalhar, e com dignidade, com o pouco recurso que sobra. E creio que temos feito muito bem, e continuarei a fazer até o último dia de nosso mandato”, disse.

Roberval questionou os valores mencionados. “Vossa excelência fez um comparativo de um receita de R$ 41.097, 05, e na verdade é R$ 40.282,72. Só que nós realmente tivemos um acréscimos nas despesas, inclusive, o INNS é quem capta o maior recurso”, disse, apresentado números. “Para se ter uma ideia, no ano passado pagávamos R$ 5.847, e agora é R$ 6.700. Estamos aumentando a receita, mas também as despesas. Só em contratos são R$ 1.700 a mais. Enfim, eu tenho que esclarecer que já estamos pagando baseado no contrato novo, pagando em cima da receita que ainda vamos receber”, disse.

Roberval afirmou em seu pronunciamento que o Poder Executivo não tem realizado os repasses com o valor total. “Ano passado o repasse do que faltava foi feito dia 29 de dezembro, mas tivemos a competência de, antecipadamente, projetar o que tinha para receber”, disse. Ao finalizar, Roberval acrescentou que os vereadores são muito criticados pela população, quando, na verdade fazem muito pelo município e recebem uma remuneração de R$ 1.625. Ele encerrou informando que comprou novas cadeiras e curtinas para o plenário.

Veja fotos da sessão:

  inas para o plenário.