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Reunião culmina ações da Semana da Infância e discute criação e importância do FIA de Santo Antônio de Lisboa

Publicado

3 anos atrás

15 de outubro de 2021

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Representantes do Poder Executivo e Legislativo de Santo Antônio de Lisboa, se reuniram na manhã desta sexta-feira (15), para apresentar e explicar a finalidade do Fundo Especial para Infância e Adolescência (FIA). A reunião marca a culminância das atividades alusivas à Semana da Infância.

Na reunião, o prefeito Dr. Karlos Leal, destacou que o município trabalha para a regularização do FIA, mediante determinação por lei. Dessa forma, consiste na criação do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e ativação de conta.

Em entrevista o prefeito declarou sua felicidade pela realização da Semana da Infância com o envolvimento das secretarias e a regulamentação do Fundo.

“A gente fica feliz por ter implementado e regularizado o fundo da infância e adolescência que é mais uma fonte de recursos para colocarmos em prática essas ações. Dedicamos a Semana da Criança e do Adolescente vinculada à Secretaria de Assistência Social, Saúde e Educação. Foram ações integradas que chamaram a atenção de como melhorar a assistência de nossas crianças e adolescentes”, esclareceu o prefeito de Santo Antônio de Lisboa.

A criação do fundo tem com finalidade angariar recursos para serem aplicados conforme as demandas e as prioridades apuradas pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, como programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência, bem como programas e ações que visem à erradicação do trabalho infantil e à profissionalização dos adolescentes.

A assessora técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Márcia Camilo, explica que o município possui o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), criado desde o ano de 2008, mas que ainda não contava com o FIA.

“O que está acontecendo no município nesse momento é a regulamentação do FIA para as ações trabalhando o recurso destinado pelo Fundo Especial da Infância e Adolescência. O fundo se destina para ações voltadas para as crianças e adolescentes tanto na área da prevenção quanto na parte de violação de direitos que envolva esse público”, frisou a assessora.

A secretária de Finanças, Ana Karla, frisou que é necessário a publicidade para a sociedade entender quais atividades estão sendo promovidas e que o fundo possibilita diversos tipos de ações e atendimentos. Como exemplo ela citou casos de pessoas que necessitam de acompanhamento – tratamento – psiquiátrico.

“A gente tem que ver quais são as crianças e os adolescentes que estão em vulnerabilidade porque o FIA é para quem está em situação de vulnerabilidade, seja ela econômica, psicológica”, pontua. “É muito importante a gente fazer essa junção de vereadores – legislativo e executivo – trazer, dialogar, trabalhar nas perspectivas”, salienta a secretária e advogada Ana Karla Leal.

Na reunião foi aberto o espaço para sugestões e propostas visando melhorar a proteção e defesa de crianças e adolescentes em Santo Antônio de Lisboa.

O vereador Irmão Dudé (Progressistas) se disponibilizou para aprovação de projetos voltados para as políticas em favor da infância e adolescência.

No uso da palavra, a vereadora Silvanir Moura (PSD), fez uma solicitação em prol de melhorias na proteção de crianças e adolescentes. Ela pediu que o Conselho Tutelar faça rondas de fiscalização.

“Muitos lugares têm adultos que não respeitam as crianças”, colocou.

O vereador Dezim (PSB), apresentou uma sugestão, com relação a condução de veículos por menores de idade, onde estes muitas vezes praticam manobras perigosas como “empinar”. O parlamentar colocou também na pauta o consumo de bebida alcóolica, que muitas vezes donos de bares vendem para crianças e menores de idade.

“Tem que ter uma ação mais enérgica. Em Santo Antônio de Lisboa tem pedófilos com nome, cpf e endereço e continuam praticando as mesmas coisas. As adolescentes vão crescendo e entrando no mesmo rítimo e muitas vezes com aval da mãe e do pai o que é mais triste […] jovens passando na avenida, começam a levantar pneu […] nem a moto tem documento e nem ele tem habilitação”, lamentou o vereador Dezim.

Semana da Infância

A Semana da Infância foi marcada por reuniões com as secretarias para discussão dos indicadores do município, trabalho em parcerias, melhora dos serviços e busca de estratégias de trabalho.

Na segunda-feira (11), foi realizada reunião com Secretaria Municipal de Saúde com profissionais da Atenção Básica. Na oportunidade foi ministrada uma palestra pela enfermeira Tânia Carvalho.

Na terça-feira (12) aconteceu a Caravana da Alegria onde os profissionais da Assistência Social distribuíram cerca de 300 lembrancinhas em diversas comunidades, tanto no Centro como na zona rural.

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No decorrer da semana foi promovido encontros da Assistência Social com demais secretarias. O objetivo foi integrar os serviços oferecidos à comunidade, apoiados pela Prefeitura.

O dia 13 foi voltado para conversas sobre evasão escolar com a Secretaria de Educação, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e diretores das escolas estaduais.

Nesta quinta (14) teve a ação de apresentação do Programa Criança Feliz (PCF).

“A gente mobilizou a cidade inteira para ficar voltada aos olhares para as crianças. Nosso objetivo era mobilizar a cidade para trabalhar em prol do que acreditamos que seja o caminho a trilhar”, destaca a secretária de Assistência Social.

Na reunião desta sexta-feira (15) estiveram presentes além do prefeito Dr. Karlos Leal (Karlão) e a vice-prefeita Mircéia Angela; os vereadores: Chico Paulo (Presidente da Câmara), Rômulo Rodrigues, Eliésio, Irmão Dudé, Dezim, Silvanir Moura; os secretários: Dedezinha (Gabinete), Ana Karla (Finanças), Natália Leal (Agricultura), Kelvane Leal (Assistência Social), juntamente com a assessora técina da SMAS, Márcia Camilo; Luzilene Silva (Diretora da Unidade Mista de Saúde Pedro Vicente), a coordenadora de Ensino, Valênia Silva; o advogado, Leandro Lima; os assistentes sociais Dimas, Cida (Coordenadora do CRAS), Silvana (Orientadora social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), e demais servidores da administração municipal.

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