Governo do Piauí é contra recomendação do MEC sobre Hino Nacional nas escolas

A carta enviada pelo Ministério da Educação (MEC) às escolas públicas e privadas de todo o Brasil solicitando que alunos sejam filmados cantando o Hino Nacional está dando o que falar e a polêmica já repercute no Piauí. Em Teresina, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação (Semec), já adiantou extraoficialmente ao Oito Meia que cada instituição tem autonomia de aderir ou não ao pedido pessoal do ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

A Secretaria de Educação do Piauí (Seduc-PI), responsável pela rede estadual de ensino, se posicionou contrariamente à recomendação do MEC, seguindo um posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), englobando pastas de todos os estados e do Distrito Federal. A entidade acredita que há pautas mais importantes a serem trabalhadas nas escolas brasileiras.

O posicionamento oficial da Seduc-PI foi encaminhado ao Oito Meia pela assessoria de imprensa da pasta, na manhã desta terça-feira (26/02). Para a secretaria piauiense, as escolas devem estar imunes de qualquer ingerência político-partidária, de manheira que o Brasil não precisa estimular disputas ideológicas na educação. A nota oficial da Semec será encaminha ainda na manhã de hoje para a imprensa piauiense.

LEIA A NOTA DA SEDUC-PI NA ÍNTEGRA

O Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação] foi surpreendido com o envio da carta às escolas, cujo alcance não é possível medir. Para o conselho, a ação fere não apenas a autonomia dos gestores escolares, mas dos entes da federação. O ambiente escolar deve estar imune a qualquer tipo de ingerência político-partidária.

O que o Brasil precisa, ao contrário de estimular disputas ideológicas na Educação, é que a União,  os Estados e os Municípios priorizem um verdadeiro pacto na busca pela aprendizagem.

A Secretaria de Estado da Educação segue o posicionamento do Consed.

ENTENDA

Na última segunda-feira (25/02), o Estadão noticiou o fato e destacou que diretores das escolas estavam indignados. O texto foi enviado por e-mail e orienta que alunos estejam perfilados para ouvirem a mensagem da carta, que termina com o slogan da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL): “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”.

“Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional”, diz o texto do MEC.

Já a carta, anexada às recomendações enviadas por e-mail, diz o seguinte:

“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”.

CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO

Em nota divulgada por volta das 18h de ontem, no site oficial do MEC, o Governo Federal ressaltou que o comunicado enviado às escolas apresenta um “pedido de cumprimento voluntário”. A pasta afirmou que “a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais”.

O ministério ressaltou que os diretores que desejarem atender voluntariamente ao pedido do ministro podem enviar filmagens de trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino. O ministério pediu que os vídeos fossem encaminhados por e-mail à pasta e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

O MEC ainda acrescentou um trecho à nota, informando que fará uma seleção das imagens enviadas e que, antes de qualquer divulgação, vai solicitar autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.

Fonte: Oito Meia

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