Câmara de cidade do Piauí aprova aumento de 133% para salário do prefeito

Os vereadores do município de Corrente, a 840 km ao Sul de Teresina, aprovaram o reajuste do próprio salário para a próxima legislatura (2017-21) em 30,9%. A remuneração do prefeito também foi aumentada, mas numa proporção ainda maior, de 133,33%.

O reajuste deve elevar de R$ 5.500 para R$ 7.200 a remuneração dos vereadores, informa o site Portal Corrente.

Segundo o site local de notícias, a Lei nº 636/2016, promulgada em 24 de outubro pelo presidente da Câmara Ricardo Souza, também reajusta o salário do presidente para R$ 9.000,00 e prevê ainda sucessivos aumentos para cada um dos anos da legislatura 2017/2020, embora não fixe percentuais para o reajuste,

A lei que aumenta o subsídio (salário) do prefeito é a de número 637/2016. Atualmente, o salário do prefeito de Corrente é de R$ 6.000. O prefeito que tomará posse em janeiro, Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro (PP), vai receber remuneração de R$ 14.000.

O reajuste do salário do vice-prefeito será ainda maior: 157,1%, saindo de R$ 3.500 para R$ 9.000, e como no caso do prefeito, com previsão de reajuste anual, conforme Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal.

O salário dos secretários municipais também será em percentual acima do concedido aos vereadores: 63,26%. Conforme Lei nº 635/2016, passando dos atuais R$ 2.450 para R$ 4.000.

O prefeito Jesualdo Cavalcanti (PTB), que em setembro de 2015 cortou pela metade os seus subsídios, não sancionou as leis de reajuste votadas em julho pela Câmara, cabendo ao presidente Ricardo Souza promulgá-las.

“Seria uma incoerência da minha parte sancionar essa lei, já que no ano passado propus o corte no meu próprio salário, do vice-prefeito e dos secretários municipais, dada a crise que o país enfrenta e a consequente queda nos repasses aos municípios. Neste momento é imprescindível diminuir as despesas, não aumentá-las”, declarou o prefeito.

As Leis º 635, 636 e 637/2016 foram publicadas em 26 de outubro de 2016 no Diário Oficial dos Municípios. Dos atuais 11 vereadores de Corrente, 7 foram reeleitos e um deles, Dionízio Nogueira Júnior, foi eleito vice-prefeito.