Por superlotação de presídio, entidades querem soltura de presos com tornozeleiras
Publicado por: Danilo Bezerra | Data: 06/07/19

Por superlotação de presídio, entidades querem soltura de presos com tornozeleiras

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI), a Defensoria e Secretaria de Segurança do Piauí (Sejus) querem a soltura de detentos do semiaberto com monitoramento eletrônico. A proposta é uma medida para conter a superlotação na penitenciária Major César.

As entidades defenderam a medida durante reunião na Vara de Execuções Penais nesta sexta-feira (05/07). De acordo com o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Lúcio Tadeu, ao OitoMeia,  os presos ficariam no regime semiaberto domiciliar, porém monitorados por tornozeleira.

Atualmente, eles saem no início da manhã e retornam no início da noite para a Penitenciária, sem qualquer monitoramento.

“Em vez de voltarem à penitenciária após o trabalho, se recolheriam em domicílio, monitorados eletronicamente. Esse é o princípio que está sendo discutido.”, comentou o advogado.

De acordo com a assessoria da Secretaria à reportagem, a Justiça deve analisar os pedidos de habeas corpus dos presos a serem beneficiados pela medida. A Sejus garantiu o número necessário de tornozeleiras para o Projeto, que está sendo discutido e formatado. Neste mês, as entidades vão dar continuidade a formatação para viabilizar a conclusão da medida.

Fonte: OitoMeia

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